O administrador do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), em representação dos trabalhadores no Conselho de Administração, Gonçalves Zitha, defendeu, semana passada, em Gaza, o incremento da articulação inter-institucional existente, para sensibilizar mais trabalhadores do sector informal a entrarem no sistema de segurança social.
Para Gonçalvez Zitha, que se deslocou àquela província sul do país no âmbito do acompanhamento e monitoria das actividades que o sector está a realizar, bem como para fortalecer as relações existentes e manter contactos com as instituições públicas e os diferentes actores do mercado local, tal articulação é imperiosa para que mais cidadãos comecem a ter uma consciência clara de que a protecção social é algo muito importante para si e para as suas famílias.
No encontro que manteve com os funcionários da delegação provincial do INSS em Gaza, o administrador do INSS congratulou o desempenho demonstrado pela instituição, que se destacou como uma das melhores a nível nacional. Mesmo assim, Zitha disse que é preciso que se acelere mais o passo, para que tais resultados encorajadores continuem, tendo em conta o alcance das metas estabelecidas pelo sector para este ano. Daí que, segundo o administrador, os trabalhadores por conta própria (TCP) é aquele grupo que deve merecer maior atenção.
Já no encontro que manteve com os parceiros sociais, nomeadamente a Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS), a Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO) e o Conselho Empresarial Provincial (CEP), Gonçalves Zitha, para além de sublinhar a tal necessidade de actuação conjunta, como tem vindo a acontecer, de mobilizar mais trabalhadores fora do sistema para a sua inscrição e pagamento regular das contribuições, foram discutidos outros temas, entre os quais os desafios relacionados o incumprimento das obrigações contributivas por parte de alguns empregadores e trabalhadores por conta própria. Na ocasião, as partes acordaram na necessidade de uma maior articulação com os líderes comunitários e associativos, para reforçar a consciencialização dos diferentes grupos profissionais.
A temática sobre os TCP foram, igualmente, abordada durante o périplo que fez pelos distritos da província e em encontros com as respectivas autoridades, nomeadamente nos distritos de Chibuto, Guijá, Mandlakazi, para além da capital provincial, a cidade de Xai-Xai.
No distrito de Mandlakazi, o administrador Zitha visitou o pensionista Joel Xavier Sitoe, que não se encontra a gozar de boa saúde, a quem ofereceu uma cesta básica, e, igualmente, visitou TCP Marcos Macuácua e Diocleciana Mavie, tendo-os incentivado a regularizarem as suas contribuições, ao mesmo tempo que os apelou a serem os sensibilizadores junto a outros agentes económicos.
Ainda em Mandlakazi, o administrador do INSS, que assiste àquela província do sul do país, inspecionou as obras de construção das futuras instalações da delegação distrital do INSS, actualmente em fase conclusiva, ou seja, com a previsão do seu término entre 45 e 60 dias. Satisfeito com o progresso das mesmas, Zitha instou a construtora a respeitar os prazos e a garantir a qualidade da infra-estrutura, conforme os termos do contrato.
No distrito de Guijá, escalou o contribuinte The African Food Company, onde manteve um diálogo directo com o proprietário, a quem encorajou a prosseguir com o cumprimento das suas obrigações sociais, pagando as contribuições em dívida, dado que, caso não, afecta os direitos dos trabalhadores. No final da visita, foi alcançado um entendimento favorável, que caberá à delegação do INSS a sua viabilização, seguindo os procedimentos subsequentes.
A outra empresa contribuinte visitada pelo administrador do INSS em Gaza foi a Dingsheng Minerais, S.A., que foi elogiada pelo seu compromisso para com o sistema de segurança social, dado que a mesma está em situação contributiva regular.
