O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) na província da Zambézia está apostado em aumentar a cobertura do sistema de segurança social para os diferentes grupos sócio-económicos que ainda carecem de protecção social. Para o efeito, o INSS tem vindo a promover acções de sensibilização envolvendo os visados, tal como aconteceu no passado dia 18 de Julho, em sessão que teve lugar na cidade de Quelimane, que consistiu numa interacção com o objectivo de colher de sensibilidade sobre a matéria, cujo grupo alvo, desta vez, foi o dos trabalhadores domésticos, que totalizaram 147 trabalhadores participantes.
Trata-se de ações que visam levar esses grupos ao sistema de segurança social gerido pelo INSS, de forma a garantir que sejam cobertos pelo sistema, assim como seus dependentes ou famílias, para salvaguardar seu futuro social.
A directora dos Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho na Zambézia, Josefa Ferreira, foi quem dirigiu a palestra de Quelimane, que contornou, igualmente, com a presença de várias instituições, com particular destaque para o sindicato dos trabalhadores domésticos, a inspecção-geral do trabalho (IGT), o instituto de patrocínio e assistência jurídica (IPAJ), a ordem dos advogados de Moçambique, a organização dos trabalhadores de moçambique (OTM-CS), os proprietários, bem como os representantes de organizações da sociedade civil.
Na ocasião, Josefa Ferreira disse que a iniciativa decorreu no âmbito do plano estratégico do INSS, com vista a promover a inclusão social e garantir que todos os segmentos da sociedade estejam protegidos pelo sistema de segurança social.
Coube a Olímpio César Pedro, jurista da instituição, proveniente dos serviços centrais, proceder à apresentação do Regulamento da Segurança Social Obrigatória (RSSO), aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, assim como o Decreto nº 40/2008, de 26 de Novembro, este último que versa sobre o Regulamento de Trabalho Doméstico, que enquadrou aquele grupo de trabalhadores sobre os aspectos mais comuns e gerais destes dois instrumentos regulamentares, bem como o esclarecimento das questões elevados durante os debates. Já delegada provincial do INSS na Zambézia, Célia Sabonete Jeremias, concentrou-se nas questões pertinentes no âmbito da aplicação do regulamento da segurança social, nomeadamente sobre os procedimentos para a inscrição no sistema, facto que mereceu uma interacção positiva por parte dos participantes.
Durante uma interação, os participantes levantaram questões relacionadas à falta de conhecimento sobre seus direitos em matéria de segurança social, bem como o desconhecimento das obrigações por parte dos funcionários. Sensibilizados, sobretudo ao saberem dos benefícios por se estarem inscritos na segurança social, alguns dos presentes demonstraram interesse em aderir ao sistema, tendo, inclusive, solicitado mais campanhas de sensibilização e de esclarecimento sobre os benefícios e o processo de inscrição.
Para o efeito, aquela classe de trabalhadores foi munida de material informativo, com destaque para folhetos informativos, para além de uma assessoria técnica, especificamente como trabalhadores domésticos, assim como a informação sobre como os seus empregados podem formalizar a inscrição no sistema de segurança social.
