Os membros da comunidade moçambicana residente na província de KwaZulu-Natal, na África do Sul, foram recentemente socializados no passado 15 de Agosto corrente, na cidade de Durban, sobre os benefícios e mecanismos para a adesão ao sistema de segurança social obrigatório, do seu país de origem, como forma de salvaguardar os seus direitos em casos de incapacidade para o trabalho e subsistência dos seus dependentes.
Para o efeito, uma brigada multissectorial constituída pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), os Serviços de Administração do Trabalho na África do Sul (SATAS), uma entidade pertencente ao Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, bem como do Consulado de Moçambique KwaZulu-Natal, escalou a cidade de Durban, onde se reuniu com a associação dos moçambicanos residentes naquele ponto oriental da África do Sul, com o objectivo de consciencializar e esclarecer aquele grupo de trabalhadores migrantes sobre a importância de contribuir para a sua protecção social, garantindo assim os seus direitos sociais.
Intervindo na ocasião, Isaac Matola, Cônsul de Moçambique em Kwazulu-Natal, enalteceu o INSS por ter escalado aquela província sul-africana, onde residem emigrantes moçambicanos a exercer diversas actividades laborais, tendo exortado os líderes da respectiva associação no sentido de difundirem a mensagem sobre a segurança social aos demais.
Já a directora de seguro social, no INSS, Hermenegilda Maria Carlos, proferiu uma palestra sobre o Regulamento da Segurança Social Obrigatória (SSO), aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, arrolado, na ocasião, vários benefícios que o sistema oferece aos seus inscritos e com a situação contributiva regular, com particular destaque para os subsídios por doença, por internamento hospitalar, por maternidade, morte e de funeral, bem como as pensões por invalidez, por velhice e de sobrevivência.
Para além de proceder à apresentação do funcionário do INSS afecto naquele país, a directora de seguro social apresentou os requisitos necessários para que os trabalhadores se inscrevam no sistema de segurança social obrigatório, nomeadamente o passaporte, bilhete de identidade, certidão de nascimento ou o assento de nascimento e licença de exercício de actividade, ou um documento equivalente ao número único de identificação tributária.
Durante a palestra realizada na cidade de Durban, onde participaram 45 membros da comunidade local, foram inscritos, no local, 13 trabalhadores por conta própria, para além de prestar esclarecimentos sobre os procedimentos no uso das novas plataformas geradas pelo INSS para o pagamento de contribuições (M-pesa e Izi), a utilização da plataforma M-Contribuição (Minha Contribuição, Meu Benefício), que permite acessar aos serviços prestados pelo INSS e os procedimentos sobre a elaboração da guia de contribuições via SISSMO (Serviço de Informação de Segurança Social de Moçambique).
Os participantes congratularam a iniciativa, manifestando satisfação pela uma oportunidade de aproximação por parte do INSS às comunidades na diáspora, para o caso concreto na África do Sul. Inocência Ricardo Penga foi uma das vozes dessa contentamento, logo após ter sido inscrita no local e testado o pagamento de guia, num processo de pagamento através de M-Pesa.
Refira-se que a equipa técnica do INSS poderá escalar a zona de Empangueni, com o objectivo de sensibilizar e inscrever a comunidade moçambicana residente naquela região, no regime de trabalhadores por conta própria.
