O director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Joaquim Moisés Siúta, defendeu esta Quinta-feira, 11 de Setembro, em Xai-Xai, o alargamento da base contributiva do sistema de segurança social obrigatório (SSSO) na província de Gaza, como forma de aumentar as receitas e a capacidade administrativa para cumprir, sem sobressaltos, o seu compromisso social, que passa, nomeadamente, pelo pagamento regular das prestações previstas aos beneficiários e pensionistas.
Falando no final do encontro com o colectivo de direcção da sua instituição na capital provincial daquela província a sul de Moçambique, no quadro da visita de dois dias que está a realizar desde a manhã desta Quinta-feira, sobretudo após ter apreciado o relatório apresentado pela respectiva delegação provincial, Joaquim Siúta justificou a aposta com base no potencial da província no que concerne às actividades emergentes e as tradicionais, que podem marcar diferença ao sistema contributivo, através da inscrição de trabalhadores que actuam no sector informal e de outras oportunidades resultantes de investimentos que a província tem vindo a receber nos últimos anos.
Aliás, o director-geral do INSS defendeu o mesmo quando foi recebido pelo Secretário de Estado na província de Gaza, Jaime Neto, antes do encontro com o colectivo de direcção e uma visita às instalações onde funciona a delegação provincial do INSS.
Na ocasião, Siúta considerou de extrema importância a identificação de mais áreas económicas ou actividades que ampliem a base contributiva do sistema, que passa por inscrever mais trabalhadores e contribuírem, regularmente para o efeito. O Secretário de Estado em Gaza apontou, na ocasião, e a título de exemplo, os grupos de jovens e adultos que produzem o mel em diferentes distritos da província e que têm tido uma renda capaz de guardar uma parte na segurança social, como forma de preparar o seu futuro social e das suas famílias.
Jaime Neto convidou o INSS, na mesma ocasião, a ajudar a província na mobilização de investimentos para o desenvolvimento de Gaza, que possam criar empregos, bem como no combate à indigência da população economicamente activa, por não estar socialmente protegida.
Com fraca presença de grandes empresas, mas potencialmente forte na agro-pecuária, turismo e comércio, a província de Gaza já é também uma rota promissora do sector extractivo e mineiro, através das areias pesadas de Chibuto, assim como do sector turístico, que, recentemente, foi um dos mais afectados pelas manifestações pós-eleitorais dos finais do ano findo e princípios do presente.
Ainda esta Quinta-feira, Joaquim Siúta teve um encontro com os parceiros sociais, nomeadamente o Conselho Empresarial Provincial (CEP), a Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM-CS) e a Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), com quem passou em revista os últimos desenvolvimentos no quadro do funcionamento do sistema de segurança social, incluindo as actividades desenvolvidas pela delegação provincial do INSS na província.
Esta Sexta-feira, o último dia da sua visita à província de Gaza, o director-geral do INSS trabalhará no distrito de Mandlakazi, onde se inteirará do decurso das obras de construção do futuro edifício da delegação distrital do INSS, enquanto em Xai-Xai irá concentrar-se em acções de caris social, no âmbito do programa de acção sanitário e social, que é o braço executivo das actividades realizadas no âmbito da sua responsabilidade social.
