O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), ao nível da província da Zambézia tem registado, nos últimos dias, um crescimento na adesão de trabalhadores por conta própria (TCP) ao sistema de segurança social, fruto de campanhas de sensibilização, expansão de serviços e novos mecanismos de pagamento das contribuições.
Até Agosto de ano em curso, 127 trabalhadores por conta própria na Zambézia, foram inscritos para o sistema de segurança social, reduzindo, assim, o número de trabalhadores fora do sistema e iniciando, consequentemente, a preparação do seu futuro sociais e dos seus familiares.
O posto administrativo de Zalala, na zona costeira no distrito de Quelimane, bem como o distrito de Pebane, foram os locais que registaram o maior número de inscritos durante as campanhas de inscrição, sobretudo devido à existência predominante das actividades pesqueira e comercial praticadas pela população local.
O processo de inscrição abrange, igualmente, os restantes distritos e locais da província da Zambézia, com destaque para as vilas distritais, localidades e povoados, bem como locais de maior concentração comercial, incluindo os centros comerciais, cuja iniciativa inclui a difusão de mensagens e informação através de rádios comunitárias, relacionadas com a facilitação dos pagamentos de contribuições, utilizando plataformas diversificadas, nomeadamente o M-Pesa e o IZI.
Apesar da inscrição satisfatória de trabalhadores que exercem as suas actividades no sector informal, constata-se, com preocupação, a existência de alguns trabalhadores por conta própria que ainda não canalizam, regularmente, as suas contribuições, o que impede o acesso aos benefícios oferecidos pelo sistema. Razão pela qual, estão ainda em curso trabalhos de sensibilização daquele grupo de trabalhadores, visando a sua adesão ao processo de perdão de multas e redução de juros de mora, recentemente aprovado pelo governo, através do Decreto nº 20/2025, de 9 de Julho, que concede o perdão de multas e a redução de juros de mora aos contribuintes e trabalhadores por conta própria devedores à segurança social obrigatória.
