MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL


A secretária para a organização no Sindicato Nacional dos Empregados Domésticos (SNED), Rosa Maria Bambamba, renovou o apelo aos seus associados sobre a necessidade de estarem inscritos no sistema de segurança social, sublinhando a pertinência da canalização das respectivas contribuições, de modo a combaterem a indigência e a garantir as prestações pagas pela segurança social para si e para os seus familiares ou dependentes.

Intervindo durante um seminário de sensibilização para a inscrição no sistema de segurança social obrigatório, recentemente, a sindicalista enumerou uma série de dificuldades por que passam muitos membros daquela classe trabalhadora, razão pela qual garantiu que os mesmos irão aderir ao regime de trabalhadores por conta própria (TCP), como um passo para combater a tal indigência, cujos efeitos já são sentidos mesmo nos dias de hoje, por exemplo, havendo quem esteja a viver em situações lastimáveis, alguns que adoecem ou perdem o emprego, mas que não têm tido nenhum apoio, como consequência de não estarem inscritos na segurança social ou por não estar a pagar as suas contribuições de forma regular, incluindo aqueles que perdem a vida e os seus filhos não têm dinheiro para sobreviver.

O seminário decorreu na sala de conferências da delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Maputo, localizada na cidade da Matola, com a participação de cerca de 90 empregados domésticos, local onde, igualmente, foram feitas inscrições de trabalhadores no sistema, emitidos bilhetes de identidade e o número único de identificação tributária (NUIT). O encontro contou, ainda, com um representante do IPAJ, que tinha como objectivo auscultar e aconselhar o público presente, assim como do artista humorístico Wantsongo, numa iniciativa do INSS que visa massificar e contextualizar as mensagens sobre o funcionamento do sistema de segurança social, através de linguagens cénicas.

O seminário, para além de ter servido para a sensibilização e a inscrição de mais trabalhadores no sistema, tal como sublinhou Lúcia Sitoe, substituta do chefe do departamento provincial do Seguro Social, permitiu fazer um trabalho conjunto, em termos inter-sectoriais, tudo numa perspectiva de prestação de serviço público ao cidadão, para o caso vertente os empregados domésticos.