MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL


O secretário de Estado na província central de Manica, Lourenço Mateus Líndonde, inaugurou esta sexta-feira, 31 de Outubro, o posto de atendimento do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no distrito de Vanduzi, no quadro da estratégia do Governo, emanada no seu Plano Quinquenal, que visa a aproximação dos serviços públicos aos cidadãos e, assim, promovendo o bem-estar das populações e o desenvolvimento do país.

A nova infra-estrutura, erguida numa área de 450 metros quadrados, passa a proporcionar um atendimento mais célere, eficiente e condigno aos utentes do sistema de segurança social e, ainda, oferece serviços complementares que reforçam a capacidade de resposta do INSS na província.

Trata-se de um edifício que surge num contexto de crescimento significativo da adesão de contribuintes e beneficiários ao sistema de segurança social na província de Manica, cuja demanda dos serviços prestados pela instituição exige um reposicionamento estratégico, como é o caso. Aliás, com a entrada em funcionamento da infra-estrutura de Vanduzi, o INSS deu mais um passo firme no processo de descentralização e aproximação dos serviços aos cidadãos, visto que a unidade contribuirá para uma maior cobertura da segurança social na região, especialmente dos trabalhadores por conta própria (TCP), grupo cuja integração no sistema constitui um desafio para a instituição.

No seu discurso por ocasião da inauguração do posto de atendimento, o secretário de Estado em Manica destacou que a iniciativa enquadra-se no Programa Quinquenal do Governo (PQG), que defende a aproximação dos serviços públicos ao cidadão e a melhoria contínua da qualidade de vida da população moçambicana.

Lindonde reconheceu na ocasião, que, no âmbito do seu plano estratégico, o INSS tem levado a cabo diversas acções que visam reforçar a sua presença institucional em todo o território nacional, com vista a melhorar o acesso e a aproximação dos serviços ao cidadão, bem como promover a inclusão social, sendo que Vanduzi é um dos exemplos. Para além da clareza do seu Plano Estratégico, cujo sistema já hoje está implantado em todo o país.

O sistema de segurança social obrigatório na província de Manica, já conta com 12.799 contribuintes (empresas ou entidades empregadoras e patronais), dos quais 260 pertencem ao distrito de Vanduzi, correspondendo a 134.674 beneficiários, ou seja, trabalhadores, sendo que destes 3.298 são de Vanduzi, para além de 4.714 trabalhadores por conta própria, 62 dos quais registados no distrito de Vanduzi.

Não obstante este cenário animador, o secretário de Estado em Manica instou o INSS, como entidade gestora deste sistema, a continuar a garantir que todo o cidadão moçambicano e estrangeiro que exerça uma atividade formal ou informal esteja inscrito, pagando regularmente as suas contribuições, para que possa ser protegido, socialmente, em caso de qualquer incapacidade para o trabalho, bem como assegurando, dessa forma, a sua subsistência e a dos seus respetivos familiares ou dependentes.