A delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Maputo reuniu-se, na passada terça-feira, 04 de Novembro, na cidade da Matola, numa palestra, com os professores contratados de diversas instituições de ensino, com o objectivo de divulgar junto daquele grupo sócio-profissional o Regulamento da Segurança Social Obrigatório, aprovado pelo Decreto número 51/2017, de 9 de Outubro, tendo em vista o seu futuro social e das suas famílias.
A iniciativa visou, por outro lado, o fortalecimento da literacia em segurança social obrigatória, permitindo que os docentes e outros agentes do Estado e profissionais do ramo da educação fora do quadro de pessoal e sem a devida nomeação nomeação, compreendam melhor sobre a importância de fazerem as suas contribuições ao sistema de segurança social, bem como os benefícios assegurados por estarem inscritos nele.
Paulo Sérgio Brito dos Santos, delegado provincial do INSS em Maputo, instou aos presentes na cerimónia de abertura do seminário a garantirem o seu futuro e dos seus dependentes, inscrevendo-se e canalizando, regularmente, as suas contribuições para o sistema.
Na ocasião, Brito procedeu esclarecimentos aos participantes sobre as formas de pagamento de contribuições e os contornos do Decreto número 20/2025, de 9 de Julho, que estabelece o perdão de multas e redução de juros de mora aos contribuintes e trabalhadores por conta própria (TCP), em condição de devedores ao sistema.
E, durante a sessão, a equipa técnica do INSS destacada para o efeito abordou os direitos e deveres dos contribuintes, os procedimentos para a inscrição, a atualização de dados e o acesso aos benefícios oferecidos pelo sistema, como são os casos da pensão e dos subsídios.
Os participantes manifestaram satisfação com a iniciativa, destacando a relevância da informação recebida para o seu futuro profissional e pessoal, bem como dos seus dependentes, reiterando o seu interesse no processo de inscrição.
Tratou-se de uma iniciativa do INSS que consiste em aproximar-se dos trabalhadores e de outros actores do mercado, com vista a promover a cultura contributiva e reforçar a confiança na segurança social, como instrumento de bem-estar e de promoção da dignidade sócio-humana.
