Sindicalistas zimbabweanos e sul-africanos partilharam, há dias, experiências com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Moçambique sobre o processo de sensibilização e inscrição de trabalhadores domésticos no sistema de segurança social.
Uma visita nesse sentido teve lugar na delegação provincial do INSS em Maputo, na cidade da Matola, que serviu, igualmente, para fortalecer as relações institucionais e troca de informações sobre os mecanismos de integração dos trabalhadores domésticos no sistema de segurança social. Patrocinados pela parceira FOS (Organização, da Bélgica, a visita faqueles dois países fazia parte de um programa de troca de experiências internacional em matéria de protecção social, e outras áreas de actividade, visando fortalecer as capacidades institucionais entre Moçambique, África do Sul e o Zimbabwe no processo de inclusão de trabalhadores domésticos nos respectivos regimes de segurança social.
No encontro da Matola, as duas delegações foram recebidas pelo delegado provincial do INSS em Maputo, Paulo Sérgio Brito dos Santos, tendo visitado as respectivas instalações e recebido informações sobre as boas práticas da instituição na mobilização e inscrição de trabalhadores domésticos, especialmente as campanhas conduzidas em parceria com o sindicato nacional dos empregados domésticos (SINED) e outros parceiros sociais que vêm se destacando nesta actividade. Brito dos Santos sublinhou que a província de Maputo tem registado progressos significativos na inclusão de trabalhadores domésticos na segurança social obrigatória, gerida pela sua instituição.
Na mesma ocasião, a secretária provincial do SINED (Sindicato Nacional de Empregados Domésticos), Etelvina Edmundo Macuacua, sublinhou que o encontro representou uma oportunidade valiosa para o fortalecimento das relações de cooperação e intercâmbio de boas práticas no domínio da protecção social dos trabalhadores domésticos. Macuacua revelou que o número de trabalhadores domésticos inscritos tem vindo a crescer, embora ainda esteja aquém do desejado por aquela agremiação.
Por sua vez, a chefe da delegação estrangeira, Gloria Kente, Secretária-Geral da SADSAWU (Sindicato de Trabalhadores Domésticos da África do Sul), reconheceu que o modelo moçambicano pode servir de inspiração para a expansão da cobertura contributiva naquele país, onde a maioria dos trabalhadores domésticos ainda se encontra fora do sistema formal de protecção social.
“Estamos nesta instituição de protecção social para aprender e partilhar soluções que assegurem a dignidade de todos os trabalhadores domésticos e, aprendemos a experiência de Moçambique em torno da segurança social mais inclusiva e iremos capitalizar no nosso pais” – disse.
O INSS, importa frisar, tem vindo a investir em programas de expansão da segurança social obrigatória, com especial atenção aos trabalhadores domésticos e, de forma geral, do sector informal, um esforço que combina as campanhas de sensibilização e a simplificação dos processos de inscrição.
