MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL


A província de Inhambane subiu para 5 postos de atendimento do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), com a inauguração, nos passados dias 24 e 26 de Novembro, nos distritos Jangamo e Homoíne, cujas cerimónias foram dirigidas pela secretária de Estado na província de Inhambane, Bendita Donaciano Lopes, na presença dos administradores dos distritos de Homoíne e Jangamo (este último construído no posto administrativo de Cumbane, ao longo da EN1), dos representantes dos parceiros sociais, nomeadamente do Conselho Empresarial Provincial (CEP), da Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) e da Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), dos líderes comunitários, religiosos, pensionistas e da população local.

O posto de atendimento de Homoíne passará a assistir os distritos de Homoíne e de Panda, totalizando 244 contribuintes (empresas), 5.060 beneficiários (trabalhadores) e 287 trabalhadores por conta própria (TCP) inscritos, para além 489 pensionistas, dos quais 290 por velhice, 01 por invalidez e 198 de sobrevivência.

Já o posto de atendimento de Cumbane, distrito de Jangamo, passa a assistir 357 contribuintes (empresas), 4.224 beneficiários (trabalhadores) e 146 trabalhadores por conta própria inscritos. Conta, igualmente, com 266 pensionistas, dos quais 105 pensionistas por velhice, 11 por invalidez e 150 de sobrevivência.

Discursando por ocasião da inauguração dos dois empreendimentos, a secretária de Estado em Inhambane disse que o projecto insere-se na aposta do governo visando aproximar, cada vez mais, os serviços públicos junto dos cidadãos, para o caso vertente os prestados pelo INSS. Prosseguiu dizendo que o Programa Quinquenal do Governo (PQG – 2025/2029), no que diz respeito, especificamente, ao INSS, preconiza como um dos pilares a expansão e a cobertura no âmbito pessoal da segurança social e garantia da sua sustentabilidade como mecanismo para alcançar o bem-estar social dos cidadãos, sobretudo para os utentes do sistema.

A mesma cerimónia serviu também para a entrega de apoios, no âmbito do programa de ação sanitária e social do INSS, aos pensionistas do sistema de segurança social e aos trabalhadores por conta própria. Os pensionistas receberam 4 cadeiras de roda e igual número de cabazes, contendo produtos alimentares. Coube aos trabalhadores por conta própria instrumentos de trabalho para alavancar a capacidade de renda nas áreas de cabeleireiro, serralharia e construção civil.