A delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Maputo continuará a trabalhar com a fábrica de cimento Dugongo, para garantir que todos os mais de 800 trabalhadores da empresa, entre os permanentes e os sazonais, estejam inscritos no sistema de segurança social, como forma de garantir o seu futuro social e das suas famílias ou dependentes, desde esta fase em que estão activos, profissionalmente.
O facto deve-se após detectar algumas lacunas no âmbito da aplicação do Regulamento do Sistema de Segurança Social Obrigatório, aprovado pelo Decreto n° 51/2017, de 9 de Outubro.
Localizada na localidade de Mudada, distrito de Matutuine, província de Maputo, a fábrica de cimento Dugongo foi alvo de uma visita de uma equipa multi-sectorial, na passada Terça-feira, liderada pela procuradora-chefe da província de Maputo, Evelina Ngomane, com o objectivo de aferir o grau de cumprimento da legislação, com destaque para os direitos e deveres dos trabalhadores, as questões relacionadas com o sindicalismo na empresa, a higiene e segurança no trabalho, a protecção social dos trabalhadores, através de inscrição no sistema de segurança social obrigatório, bem como a responsabilidade social da empresa.
Composta por quadros da Procuradoria, INSS e a Inspecção-Geral do Trabalho, a equipa multi-sectorial visitou as instalações da fábrica e realizou encontros com os respectivos gestores e com o sindicato local, que representa os mais de 800 trabalhadores daquela indústria cimenteira.
Durante a visita foram constatadas algumas anomalias, como é o caso da falta de equipamento de trabalho e de protecção para alguns trabalhadores e outras irregularidades. No âmbito da responsabilidade social, a procuradora-chefe da província de Maputo deparou-se com a situação do reassentamento da população de Mudada, tendo, na ocasião, instado a Dugongo a massificar o apoio às comunidades, sobretudo assegurando a harmonia com a comunidade de Mudada e apoiando-a no acesso à saúde e à educação.
