MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL


O abono de sobrevivência concede-se igualmente, na forma de subsídio único, aos sobreviventes do beneficiário que à data do falecimento não havia ainda adquirido o direito à pensão por velhice e contava menos de 5 anos (60 meses) com entrada de contribuições.


2 Responses

  1. Bom dia meu sr depende a hora que chegue este comentario . Estou muito triste porque fiz requerimento de pensao de sobrevivencia militar invalidz , logo fis entrega na finança na provincia de sofala 11.12.2023 ate agora estou sem sinal do subsidio ?

  2. Bom dia Senhor Augusto, obrigado por nos contactar, recebemos a sua reclamação na qual mereceu a nossa atenção, informar que a Segurança Social Obrigatória não trata de pensões militar mas sim a pensão de invalidez é atribuida aos trabalhadores por conta de outrém, trabalhadores por conta própria que, antes de atingir a idade de reforma por velhice, se encontre incapacitado para o trabalho desde que tenha pago pelo menos 30 meses de contribuições no decurso de 5 anos anteriores ao inicio da incapacidade.

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