No INSS existe o Conselho de Administração, que é o órgão de gestão e a Direcção-Geral que é responsável pelo funcionamento da instituição.
1. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
A gestão do INSS é confiada a um Conselho de Administração (CA) que obedece a uma constituição tripartida, através de membros representando da representação em igual número o Estado, as Entidades Empregadoras e os Trabalhadores.
Tem ainda um membro que representa o Ministro do Trabalho, que, deve ser ouvido antes de qualquer deliberação.
O CA é dirigido por um Presidente que é nomeado por Decreto do Conselho de Ministros e os administradores são indicados pelas respectivas organizações e tomam posse perante o Ministro do Trabalho.
Funções do Conselho de Administração
Cabe ao CA assegurar a gestão geral das actividades da instituição, devendo deliberar sobre:
- Regulamento interno;
- Orçamento da segurança social;
- A compra, venda, troca de imóveis, aluguer, constituição e cessação de direitos reais imobiliários;
- Aceitação de legados e heranças;
- Relatório anual do INSS, contas anuais da segurança social e programa de acção sanitária e social.
Comissões do CA
No Conselho de Administração funcionam duas Comissões: Controlo e Recursos e Graciosos.
Comissão de Controlo
A Comissão de Controlo é composta por quatro administradores nomeados pelo Ministro do Trabalho.
O Ministro do Trabalho, ouvido o Conselho de Administração designa, para ser adjunto desta comissão, um auditor não Administrador.
A Comissão de Controlo tem como funções: verificar a contabilidade e examinar as contas anuais de gestão, devendo apresentar ao Conselho de Administração um relatório sobre as operações efectuadas no decurso do ano e sobre a situação financeira no fim do ano e proceder, pelo menos, uma vez por ano se sem aviso prévio, a uma verificação de caixa e de contabilidade.
Comissão de Recursos Graciosos
A Comissão de Recursos Graciosos é composta por, pelo menos, três administradores nomeados pelo Ministro do Trabalho.
À Comissão de Recursos e Graciosos cabe examinar as reclamações das entidades empregadoras ou dos trabalhadores contras as decisões tomadas pela Direcção do INSS, dispondo, para o efeito, de uma ampla delegação de poderes por parte do Conselho de Administração.
Composição dos Membros do CA
- Kabir Fahar Ibrahimo– Presidente do Conselho de Administração
- Gonçalves Zitha – Administrador em representação dos Trabalhadores
- Fortunato Albrinho – Administrador em representação do Estado
- Adelino Magomanhane Buque – Administrador em representação dos Empregadores
- Cidália Manuel Chaúque Oliveira – Administradora em representação do Estado
- Damião Ezequias Simango – Administrador em representação dos Trabalhadores
- Prakash Prehlad – Administrador em representação dos Empregadores.
- Emídio Vicente Mavila – Representante da Ministra do Trabalho
2. DIRECÇÃO-GERAL
O funcionamento do INSS é da responsabilidade do Director-Geral, a quem cabe, dentre várias, a tarefa de dar execução às decisões do Conselho de Administração, autorizar as receitas e as despesas e representar sob delegação do PCA legalmente o INSS.
Organização estrutural da Direcção Geral
Em termos de estrutura, o INSS é formado por órgãos de nível central e local.
Ao nível central, compreende as direcções de serviços, os departamentos, as repartições e as secções.
Ao nível local, compreende as delegações provinciais, departamentos, repartições e secções provinciais, bem assim as direcções e representações distritais.
Nos Serviços Centrais, existe no topo o Conselho de Administração e a Direcção-Geral, seguidos pelas Direcções de Serviços, nomeadamente Seguro Social e de Administração e Finanças.
A Direcção de Seguro Social compreende os Departamentos de Regimes e Prestações; Estudos e Cooperação e Planificação e Estatística.
A Direcção de Administração e Finanças é composta pelos Departamentos de Gestão Financeira e Contabilidade, Património e Participações Financeiras e Administração Geral.
Os Departamentos individualizados de Recursos Humanos, Informática, Auditoria Interna e Jurídico respondem directamente ao Director Geral.
Membros do Colectivo de Direcção
- Joaquim Moisés Siúta – Director-Geral
- Hermenegilda Maria Carlos – Directora do Seguro Social
- Jaime Custódio Nhavene – Director de Administração e Finanças
- Aniano Tamele – Chefe do Departamento de Recursos Humanos
- Sónia Fausto da Silva – Chefe do Departamento Jurídico
- Hélia Natália Jeremias Machel – Chefe do Departamento de Informática
- Lino Jorge da Costa Khálau – Chefe do Departamento de Auditoria Interna
Chefes de Departamentos Central
- Palmira Roque Nguluve – Chefe do Departamento de Regimes e Prestações
- Marcos Bernardo Muianga – Chefe do Departamento de Planificação e Estatística
- Matias Moisés Mucavel – Chefe do Departamento de Administração Geral
- Geraldo Calisto José Rivano – Chefe do Departamento de Património e Participações Financeiras
- Sebastião Sumbana – Chefe do Departamento de Gestão Financeira e Contabilidade
- Dionísio Calisto Recama– Chefe de Departamento de Estudos e Cooperação
Delegados Provinciais do INSS
- Hortência Vasco Mucambe Banze – Delegada da Cidade de Maputo
- Paulo Sérgio Brito dos Santos – Delegado da Província de Maputo
- Eugénia da Conceição Luís Aristides Sunate– Delegada Provincial de Gaza
- Rabia Waide Necuto Abacar – Delegada Provincial de Inhambane
- Jaime Armindo Zinhane Chicamisse – Delegado Provincial de Sofala
- Flor Bela da Conceição Lourenço Chibique – Delegada Provincial de Manica
- Daniel Manuel Simbanai – Delegado Provincial de Tete
- Paulo Majacunene – Delegado Provincial da Zambézia
- Arrone Alfredo António Uamba – Delegado Provincial de Nampula
- Chomar Selemane – Delegado Provincial de Cabo Delgado
- Edson Célio da Purificação Domingos – Delegado Provincial de Niassa
Delegados Distritais do INSS
- Maria Felicidade Trabuco de Sousa – Delegada Distrital de KaMubukwana
- Felicidade André Timbe – Delegada Distrital da KaTembe
- Ludmila Ismael Machaieie – Delegada Distrital de KaNyaka
- Camal Gulamo Ossumane Ragu – Delegado Distrital da Manhiça
- Artur Elias Bila- Delegado Distrital da Machava
- Arnaldo Abílio Muteto – Delegado Distrital de Matutuine
- Flávio Issumalgy Valgy – Delegado Distrital de Namaacha
- Arlindo Afonso Nhantumbo – Delegado Distrital de Magude
- Joana Milagre Canda– Delegada Distrital de Boane
- José Manuel Gimo – Delegado Distrital de Moamba
- Amaral Américo Menete – Delegado Distrital de Marracuene
- Mariana Jorge Inhanzimo – Delegada Distrital de Chókwè
- Chamussy Amarcy Ragu – Delegado Distrital de Bilene
- Melta Maria Dava Josse – Delegada Distrital de Chibuto
- Carmina Sebastião Nunes – Delegada Distrital de Manjacaze
- Rosa Justino Matusse – Delegada Distrital de Massingir
- Faruk Abdul Carimo C. Moragy- Delegado Distrital de Vilankulo
- Godinho Mario Antonio– Delegado Distrital de Inhambane
- Hirondina Augusta Taímo- Delegada Distrital de Massinga
- Issa Dade- Delegada Distrital de Zavala
- Rachid Abdula Ossumane – Delegado Distrital de Marromeu
- Hélder Graciano Jambo – Delegado Distrital de Buzi
- Sérgio António – Delegado Distrital de Dondo
- Abdul Mia – Delegado Distrital de Gorongosa
- Delfina Fernanda Simouco Mapurango – Delegada Distrital de Nhamatanda
- Inocêncio Charifo – Delegado Distrital de Caia
- Zacarias Batanhe Moiane – Delegado Distrital de Chibabava
- Natalina Ismael Vicente Tembo – Delegada Distrital de Manica
- Francisca Rosa Magalhães da Costa Uamusse – Delegada Distrital de Gondola
- Rui António Meque – Substituto do Delegado Distrital de Mussurize
- Tomás Carige António – Delegado Distrital de Barue
- Helga Beatriz Lopes – Delegada Distrital de Cahora Bassa
- Nita Beula Fortunato Adamo – Delegada Distrital de Moatize
- Mavuto Cachimgaba Viola – Delegado Distrital de Angónia
- Bento Amaral Alfaiete – Delegada Distrital de Mocuba
- Maria Colaço Ribeiro – Delegada Distrital de Gurué
- Graciete Da Felicidade Lopes Ernesto – Delegada Distrital de Alto Molocue
- Ibrahim Alfredo Massude – Delegado Distrital de Milange
- Armindo José Jó – Delegado Distrital de Morrumbala
- Alberto António Gomes – Delegado Distrital de Gile
- Daudina Fátima Jemusse – Delegada Distrital de Nacala Porto
- Machude Abdala – Delegado Distrital de Angoche
- Joaquina Pedro Joaquim Mavone – Delegada Distrital de Monapo
- Justo Virgílio Chipambele – Delegado Distrital de Ribaué
- Ancha Francisco Caetano – Delegada Distrital de Erati
- Feliciano Gonçalves Zagaia – Delegado Distrital de Montepuez
- Deolinda James Lázaro– Delegada Distrital de Metuge
- Manuel Leão Bento Chuluma– Delegado Distrital de Chiúre
- Abdala Falume – Delegado Distrital de Mocimboa da Praia
- Dionísio Muemede – Delegado Distrital de Macomia
- Daniel Cosme Américo – Delegado Distrital de Marrupa
- Paulino Amado – Delegado Distrital do Lago
- Fátima Saide Jonassane – Delegada Distrital de Mandimba
- Jaime Manuel Msuachi – Delegado Distrital de Maúa
- José Uiriamo – Delegado Distrital de Mecanhelas
- Ana Maria de Fátima Uigsson Ismael – Delegada Distrital de Cuamba
