Algumas empresas contribuintes do Sistema nas Províncias de Manica e Zambézia não inscrevem, na sua totalidade, os trabalhadores na Segurança Social alegadamente por serem sazonais.
Esta situação foi constatada durante a visita que o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INSS, Francisco Mazoio, realizou recentemente aos distritos de Báruè e Manica, na província de Manica e em Gurué, na província da Zambézia.
Na vila de Catandica, distrito de Báruè, constatou-se a existência, na Sementes Nzara Yapera, de 14 trabalhadores inscritos no Sistema num universo de 100 trabalhadores.
Segundo os responsáveis da empresa, a maioria de trabalhadores não estão inscritos alegadamente por se tratarem de sazonais, prestando serviço em momentos de pico da sua actividade. De notar que tais trabalhadores são contratados de forma permanente todos os anos.
No contribuinte Ilda Dias Pegacho, empresa que se dedica a agro-pecuária existem 36 trabalhadores inscritos no Sistema, sendo que a sua integração no Sistema é feita de forma aleatória, tal como o PCA apurou na conversa mantida com a entidade patronal e com os trabalhadores.
No distrito de Gurué, constatou-se, na Chazeiras de Moçambique, a existência de 262 trabalhadores inscritos num total de 2000. Grande parte dos trabalhadores são, de acordo com o director da empresa, Almeida Lee, contratados nos tempos de pico.
Na SDZ Chá, notou-se a existência de mais de 200 trabalhadores inscritos no Sistema num conjunto de 1000. Os responsáveis da empresa justificam a não inscrição dos mesmos no Sistema com a sazonalidade que alegadamente caracteriza a sua actividade.
Perante esta situação, o PCA do INSS recomendou aos responsáveis das empresas para inscreverem no Sistema de Segurança Social todos os trabalhadores independentemente do tipo do vínculo contratual estabelecido, como forma de garantir a sua protecção social.
MUITOS TRABALHADORES DAS CHAZEIRAS NÃO TÊM BI
Grande parte dos trabalhadores que são contratados pelas empresas chazeiras, sobretudo para as campanhas de colheita de chá, no distrito de Gurué, na província da Zambézia, não possuem Bilhete de identidade (BI), situação que se verifica com as esposas e filhos.
O PCA do INSS, ao constatar esta situação nas empresas Chazeiras de Moçambique e SDZ Chá, orientou a Delegação Provincial do INSS da Zambézia para solicitar uma brigada da Direcção Provincial de Identificação Civil para registar os trabalhadores, incluindo o seu agregado familiar, o que se seguirá a sua inscrição na Segurança Social.
