O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INSS apelou aos contribuintes da Zambézia para inscreverem os trabalhadores e canalizarem regularmente as contribuições ao Sistema, assim como aderirem ao SISSMO.
Francisco Mazoio fez o apelo num encontro realizado recentemente na cidade de Quelimane com os empresários da Zambézia filiados ao Conselho Empresarial Provincial e a outras organizações, no quadro da sua visita àquela Província, com o objectivo de se inteirar do estágio das actividades do Sistema.
O PCA aconselhou aos empresários para que, no quadro da gestão das suas empresas, considerem prioritária a inscrição dos seus trabalhadores no Sistema.
“Se assim o fizerem, estão a transferir a responsabilidade social do trabalhador para o INSS, garantido, deste modo, a sua protecção social”, destacou.
A situação da dívida para com a Segurança Social, segundo o PCA, é dramática para os trabalhadores, porque os impede de beneficiar das prestações do Sistema. Por isso, apelou aos empresários no sentido de pagarem regularmente as contribuições, assim como sensibilizarem as empresas devedoras a regularizarem a sua situação.
A dado passo, o PCA frisou a necessidade de as empresas utilizarem o Sistema de Informação de Segurança Social de Moçambique (SISSMO) no pagamento das contribuições do trabalhadores.
Deu a conhecer que todos os contribuintes activos na província da Zambézia, já estavam cadastrados no SISSMO, estando a proceder a declaração de remunerações dos seus trabalhadores através do sistema informático.
Apelou as entidades empregadoras para contactarem a Delegação Provincial do INSS da Zambézia, ou mesmo solicitarem os seus técnicos a deslocarem-se às empresas para esclarecerem qualquer preocupação relativa ao SISSMO.
NÃO A FALSIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO
No encontro mantido com o PCA do INSS, os empresários apontaram, dentre várias preocupações, a falta de celeridade na emissão de certidões de quitação, o que prejudica a sua participação em concursos públicos, bem como a necessidade de se dilatar o prazo de validade de certidão de quitação, de 3 para 6 meses.
Sobre a alegada demora que se verifica na emissão de certidões de quitação, o PCA esclareceu que a morosidade só se verifica quando os contribuintes estiverem em dívida. Nos casos em que as empresas tenham as contribuições em dia, a emissão de certidão de quitação têm sido dentro de 15 dias.
Noutro desenvolvimento, o PCA do INSS fez referência a detecção, um pouco por todo o País, de casos de falsificação de certidões de quitação envolvendo algumas empresas.
Perante esta situação, Francisco Mazoio apelou aos empresários para não enveredar pela falsificação de certidões de quitação, porque desprestigia a empresa, assim como pode incorrer em processo judicial.
