Alguns trabalhadores alegam que não tem direito as prestações do Sistema de Segurança Social alegadamente por não possuírem cartões de beneficiários. O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Francisco Mazoio, clarificou, no encontro que manteve com o Conselho Empresarial Provincial (CEP) de Nampula, que para se ter direito as prestações é necessário que as contribuições estejam em dia e que os beneficiários reúnam os requisitos exigidos para cada tipo de prestação. “Não é só o cartão que dá direito aos benefícios”, frisou.
Francisco Mazoio pediu maior colaboração das entidades patronais no esclarecimento aos trabalhadores das questões relacionadas com o Sistema. “É preciso que os trabalhadores saibam porque descontam para a Segurança Social”, sustentou.
Referiu que o INSS já não está a emitir cartões, porque, no âmbito da implantação do Sistema de Informação de Segurança Social de Moçambique (SISSMO), foram concebidos novos cartões biométricos, que serão distribuídos paulatinamente aos trabalhadores há medida da sua emissão.
O PCA do INSS disse que a instituição tem, dentre vários desafios, atingir o nível de excelência no atendimento aos utentes do Sistema de Segurança Social, assim como melhoramento das prestações concedidas aos beneficiários.
Francisco Mazoio solicitou aos membros do CEP para estabelecerem encontros periódicos com a Delegação Provincial do INSS de Nampula com vista a discutir assuntos relacionados com a Segurança Social.
