Mais de 500 trabalhadores da OLAM, fábrica de processamento da castanha de caju, no distrito de Angoche, Província de Nampula, estão desprovidos de protecção social.
É que a entidade patronal decidiu não inscrevê-los no Sistema de Segurança Social, alegadamente por possuir contratos de curta duração. Por outro lado, a empresa paga-os salários abaixo do mínimo estabelecido para o sector.
O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Francisco Mazoio, ao constatar esta situação na visita que realizou no passado dia 14 de Maio de 2014 àquela fábrica que emprega 1.200 trabalhadores, orientou ao patronato para inscrever na Segurança Social todos os trabalhadores independentemente do tipo de contrato que possuírem.
O PCA do INSS constatou ainda que muitos trabalhadores daquela empresa não possuem documentação pessoal, quer seja Bilhete de Identidade, Boletim de Nascimento e Cédula Pessoal.
Perante a situação, Francisco Mazoio solicitou a direcção da empresa para sensibilizar os trabalhadores a tratarem os documentos, assim como para registarem os seus filhos à nascença, como forma de permitir celeridade na tramitação dos requerimentos de prestações, em caso de ocorrência de qualquer eventualidade.
Ainda em Angoche, o PCA do INSS visitou a Hayu Minning Moz, empresa que opera na exploração de areais pesadas e que emprega mais de 200 trabalhadores, tendo dialogado com os responsáveis da mesma.
