Nampula – (19/07/2014) – A Ministra do Trabalho disse que o Governo está empenhado para a integrar no Sistema de Segurança Social de Trabalhadores Por Conta Própria (TCP).
Maria Helena Taipo que falava no encerramento da Reunião Nacional do INSS, que teve lugar de 16 a 18 de Julho de 2014, na cidade de Nampula, província do mesmo nome, referiu que a integração dos TCP reveste-se de capital importância para o actual contexto socio-económico do País, pelo facto de este regime abarcar uma importantíssima percentagem de cidadãos que produzem e dinamizam a economia nacional.
“Ė nossa aposta fazer de tudo para que, o mais cedo possível, as expectativas criadas em torno da sua integração sejam satisfeitas. Aliás, o facto de já termos iniciado com a inscrição desde grupo de trabalhadores é sinal inequívoco do compromisso do Governo de garantir sua Protecção Social”, salientou.
Acrescentou ainda que a integração dos TCP é um desafio premente, na medida em que a sua inscrição vai implicar o envolvimento de toda a capacidade administrativa do INSS, sobretudo na organização interna, de forma que, quando os regulamentos e procedimentos operacionais para a gestão deste regime estiverem aprovados, não hajam dificuldades em atender a grande quantidade de trabalhadores de trabalhadores que ocorrerão aos serviços do INSS para se inscrever.
Relativamente aos TCP, a Reunião Nacional do INSS recomendou a necessidade de se aplicar a taxa contributiva de 7%, a semelhança do regime dos Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO), sendo que a sua abrangência deverá ser de forma gradual e por categorias.
