Maputo – (10/10/2014) – A Delegação Provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) da Zambézia deve intensificar e monitorar os resultados das palestras realizadas junto dos contribuintes, principalmente as que empregam trabalhadores sazonais.
O desafio foi lançado há dias pela Administradora e Vice-Presidente do Conselho de Administração do INSS em representação do Estado, Maria Rosel Salomão, durante a visita realizada à província da Zambézia, de 18 a 22 de Agosto de 2014, no âmbito do acompanhamento das actividades desenvolvidas pela Segurança Social naquela região do País.
Maria Rosel Salomão constatou durante as visitas realizadas à algumas empresas contribuintes da Segurança Social dos distritos de Mocuba e Gurué, a existência de trabalhadores não inscritos no Sistema de Segurança Social alegadamente por serem sazonais.
Face à situação, a Vice-Presidente do Conselho de Administração do INSS instou a delegação provincial do INSS a proceder à inscrição dos trabalhadores sazonais cujo regime de trabalho lhes confere pelo menos 20 dias de trabalho em cada mês (mês com entrada de contribuições).
Relativamente a existência de trabalhadores e seu agregado familiar, sobretudo menores, sem documentos de identificação, recomendou a delegação provincial do INSS para organizar, em coordenação com a direcção do Registo Civil, campanhas de registo dos mesmos, incluindo os seus familiares.
Durante a sua estadia na província da Zambézia, a Vice-Presidente do Conselho de Administração do INSS escalou, para além da cidade de Quelimane, os distritos de Mocuba e de Gurué, onde manteve encontros com as entidades empregadoras, autoridades administrativas locais e funcionários das direcções distritais do INSS.
Visitou ainda os hospitais rurais de Mocuba e de Gurué, onde se inteirou do seu funcionamento, tendo em vista a oferta de incubadoras àquelas unidades hospitalares no quadro das actividades de acção sanitária e social do INSS para ano de 2014.
