Nampula – (03/11/2014) – O Inspector Geral do Trabalho defende que a segurança social é um instrumento fundamental para o combate a pobreza e a indigệncia, contribuindo não só para a estabilidade social da população trabalhadora e seus sobreviventes em caso de morte, mas também para a redução da criminalidade, da mendicidade, da prostituição e de entre outros males sociais.
Joaquim Siúta falava, na manhã de hoje, na cidade de Nampula, província do mesmo nome, na abertura da formação regional norte (Niassa, Cabo Delgado e Nampula) e província da Zambézia, dos inspectores e auditores de trabalho, pontos focais do SISSMO (Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique) e técnicos ligados ao sector de contas correntes das Delegações Provinciais do INSS.
No encontro, no qual participam 28 técnicos do INSS e da Inspecção Geral do Trabalho (IGT), serão retratadas matérias ligadas ao seguro social, SISSMO, gestão da dívida, contencioso da Segurança Social, normas de funcionamento na Administração Pública, ética e deontologia profissional, entre outros temas.
O Inspector Geral do Trabalho destacou ainda que o pagamento de contribuições deve ser visto, sobretudo pelas empresas, não apenas como um dever jurídico, mas essencialmente como um dever moral. “Ė importante a elevação da consciência de todas as forças sociais do mercado, sobretudo as empresas e os trabalhadores, sobre a necessidade de se inscreverem e de contribuírem para a sua protecção social”, referiu.
Afirmou que a preparação técnica dos inspectores e auditores de trabalho visa melhorar a sua qualidade interventiva, de modo a garantir que todas as empresas e trabalhadores estejam inscritos e paguem as contribuições da Segurança Social. “Encorajamos, pois, os nossos colegas a agirem com determinação, com isenção e com ética de modo a que a protecção social seja uma realidade para todos em Moçambique” , salientou.
A chefe do Departamento de Recursos Humanos do INSS, Hermenegilda Carlos, intervindo, na ocasião, em representação do Director-Geral, desejou que o encontro sirva de reflexão, de debate e de troca de experiệncias sobre temáticas actuais para os profissionais da IGT e do INSS. “Que este evento seja um meio de divulgação das normas de actuação e harmonização de procedimentos dentro da instituição” acrescentou.
O curso termina no dia 7 de Novembro de 2014, estando previsto para os dias 10 a 14 de Novembro corrente um encontro similar, na cidade de Chimoio, província de Manica, para os técnicos da região centro (Sofala, Manica e Tete). A cidade de Maputo foi palco de 20 a 24 de Outubro findo da formação dos técnicos da zona sul (Maputo-Cidade, Maputo-Província, Gaza e Inhambane).
