Nampula – (06/11/2014) – O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) recuperou a nível nacional um montante estimado em cerca de 470 milhões de meticais da dívida de contribuições decorrentes da não canalização, por parte de algumas entidades empregadoras, dos descontos efectuados aos trabalhadores.
A informação foi avançada no passado dia 3 de Novembro, na cidade de Nampula, província do mesmo nome, pelo Inspector-Geral do Trabalho, Joaquim Siúta, no decorrer do curso de capacitação regional norte (Cabo Delgado, Niassa e Nampula) e província da Zambézia, dos auditores e inspectores de trabalho, pontos focais do SISSMO (Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique) e técnicos das contas correntes das Delegações Provinciais do INSS.
O valor em causa foi recuperado no âmbito da Campanha Nacional de Cobrança da Dívida de Contribuições da Segurança Social levada a cabo pelo INSS e pela Inspecção Geral do Trabalho, que decorreu a nível nacional em duas fases, cujo término teve lugar em Agosto último.
O Inspector Geral do Trabalho referiu que o valor da dívida regista oscilações, uma vez que enquanto umas entidades empregadoras pagam e/ ou amortizam as suas contribuições outras endividam-se, o que põe em risco a protecção social do trabalhador.
A formação dos auditores e inspectores do trabalho e de outros quadros, tal como referiu, tem em vista aprimorar procedimentos relativos à sua forma de actuação, de modo a garantir que todas as empresas e trabalhadores estejam inscritos e paguem as contribuições da Segurança Social.
