Maputo – (24/07/2015) – 350 mil cidadãos passaram a beneficiar-se do Sistema de Segurança Social, como resultado da campanha de isenção de multas e redução de juros de mora em 50%, que decorreu em todo o País de 2 Abril a 10 de Junho do ano em curso.
A iniciativa permitiu que 2.542 empresas pagassem as suas dívidas para com a Segurança Social Obrigatória, abrangendo desta forma 70 mil trabalhadores e suas famílias.
Estes dados foram avançados no passado dia 20 de Julho pelo Director-Geral do INSS, Baptista Machaieie, no informe apresentado no quadro da visita do Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, ao INSS.
Segundo o Director-Geral do INSS, com a iniciativa, permitiu ainda que fossem emitidas 224 certidões de quitação, documento que possibilita as entidades empregadoras participarem em concursos públicos.
O Primeiro Ministro referiu, na ocasião, que a campanha foi positiva, na medida em que os trabalhadores passaram a usufruirem do Sistema.
A campanha destinada às micro, pequenas e médias empresas devedoras de contribuições foi lançada com o objectivo de assegurar o acesso às prestações do Sistema de Segurança Social aos trabalhadores e seus familiares que se encontravam numa situação de precariedade, devido as dívidas de contribuições contraídas pelas suas entidades empregadoras.
Com a medida pretendia-se igualmente, estimular as actividades económicas das entidades empregadoras devido ao impacto negativo provocado pelas cheias e enxurradas que assolaram o País, sobretudo nas regiões Centro e Norte.
