MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


Nampula – (01/02/2016) – Jornalistas dos Órgãos de Comunicação Social, nomeadamente da Rádio, da Televisão e de Jornais, sedeados na cidade de Nampula, na região norte do País, foram recentemente capacitados em matérias relacionadas com o regime dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP).

 

 

A capacitação foi dirigida pelo Director Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Nampula, Domingos Sambo e contou igualmente com a presença, entre outros, do Delegado Provincial do INSS de Nampula, João Cossa.

 

Foram matérias da capacitação, o enquadramento legal dos TCP, os deveres e obrigações de trabalhadores abrangidos por este regime, os requisitos para a inscrição e a respectiva taxa contributiva.


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