MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


Maputo – (12-05-2015) – Tem início, nos próximos dias, a execução da última fase do processo de Informatização do Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique (SISSMO), que irá consistir na implementação e implantação do Módulo Pagamento.

 

A execução do Módulo Pagamento permitirá maior rapidez na fixação e concessão das prestações, pois consistirá na automatização das respostas às solicitações de prestações para os mais de um milhão de beneficiários (trabalhadores), dos 40 mil contribuintes (empresas), aos pouco mais de 46 mil pensionistas do Sistema, e no atendimento do público no geral.

 

Neste momento decorre, a nível nacional, o processo de saneamento da digitação de histórico de remunerações de beneficiários, que sucede a digitalização do histórico de beneficiários, cuja actividade foi concluída em Outubro de 2015, em todas as delegações provinciais do INSS.

 

O Sistema de Segurança Social Obrigatória abrange os regimes de Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO) e por Conta Própria (TCP).

 

O INSS é a entidade gestora do Sistema de Segurança Social Obrigatória, estando representado nas 11 capitais provinciais, abrangendo igualmente 65 distritos, divididos entre 22 direcções distritais e 43 representações distritais.

 

São prestações pagas pelo INSS os subsídios por Maternidade, por Internamento Hospitalar, por Doença, por Morte e o Funeral. São concedidas igualmente as pensões por Velhice, por Invalidez e de Sobrevivência.

 

São pagos igualmente os Abonos de Velhice e de Sobrevivência, em caso da não reunião de condições de atribuição das respectivas pensões, por parte dos requerentes.


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