Sofala – (06/06/2016) – O Director Geral do INSS convida o Conselho Empresarial Provincial (CEP) de Sofala a apresentar as suas contribuições para o melhoramento do Sistema de Segurança Social.
Alfredo Mauaie, que falava há dias na cidade da Beira, num encontro com aquela organização, disse que o INSS está sempre aberto para contar com as contribuições dos empregadores nas várias acções levadas à cabo pela instituição, tendo solicitado a colaboração daquele organismo no processo de elaboração e revisão da Política de Investimentos, do Estatuto Órgânico e do Regulamento de Segurança Social Obrigatória.
Apontou como desafios da instituição a melhoria da prestação de serviços aos utentes do Sistema de Segurança Social, a inscrição dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP) e a conclusão do processo de informatização do Sistema de Segurança Social.
Alfredo Mauaie destacou a importância dos empregadores darem o seu apoio na prossecução dos desafios do INSS como forma da instituição continuar a cumprir com seu papel de assistir os trabalhadores e suas famílias.
Sobre o processo de informatização da Segurança Social, o Director Geral do INSS referiu-se à conclusão da Fase de Arrecadação do Sistema de Informação de Segurança Social de Moçambique (SISSMO) e a entrada em funcionamento, nos próximos tempos, da Fase de Pagamento, que permitirá, dentre vários aspectos, maior celeridade na emissão da certidão de quitação.
Apelou a necessidade de o CEP continuar a sensibilizar os empregadores com vista a cumprirem com as obrigações para com a Segurança Social.
O Presidente do CEP de Sofala, Jorge Fernandes, mostrou-se aberto a colaborar com o INSS, sobretudo na inscrição de mais empresas e dos TCP no Sistema. “Como parceiros sociais temos certa responsabilidade em criar robustez no Sistema de Segurança Social”, destacou.
Apontou como uma das maiores preocupações que os empregadores têm vindo a encarar a lentidão do sistema informático, sobretudo no período de pico. Solicitou ainda ao INSS para estudar a possibilidade de introduzir outra campanha de isenção de multas e redução de juros de mora para as empresas devedoras de contribuições.
Sobre os aspectos apresentados, o Director Geral do INSS prometeu encontrar formas de responder as preocupações do CEP, tendo apelado, em relação ao SISSMO, a necessidade de os empregadores fazerem as declarações de remunerações tempestivamente, com a vista a evitar-se congestionamento no sistema informático nos últimos dias do processo.
De referir que o pagamento de contribuições no Sistema de Segurança Social decorre de 20 de cada mês até ao dia 10 do mês seguinte.
