MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


Inhambane – (5/07/2016) – O Governador da Província de Inhambane, Daniel Chapo, apela a delegação provincial do INSS para massificar a inscrição dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP) no Sistema de Segurança Social.

 

 

Daniel Chapo lançou o desafio durante a visita que realizou à Delegação Provincial do INSS de Inhambane na última Quinta-feira, com o objectivo de se inteirar do seu funcionamento.

 

Aquele governante destacou a necessidade dos trabalhadores abrangidos por regime dos TCP estarem inscritos e a descontarem para o Sistema de Segurança Social, por forma a garantirem a sua protecção social.

 

“O INSS deve trabalhar com os Órgãos de Comunicação Social para massificar a informação sobre os requisitos necessários para a inscrição dos TCP, demonstrando como os mesmos devem-se inscrever para se transformarem em contribuintes do Sistema“, salientou.

 

Pronunciando-se sobre as empresas devedoras de contribuições, Daniel Chapo encorajou ao INSS a prosseguir com as acções de cobrança do montante, tendo salientado a necessidade de se remeter ao Juízo das Execuções Fiscais os casos das entidades empregadoras que não amortizarem as suas dívidas.

 

No âmbito da integração dos TCP no Sistema de Segurança Social, o INSS em Inhambane inscreveu até 30 de Junho do ano em curso, 599 trabalhadores. Inscreveu ainda, até ao período em referência, 3.990 contribuintes e 51.697 beneficiários.

 

A delegação  provincial do INSS conta igualmente com 1.680 pensionistas, dos quais 845 de velhice, 811 de sobrevivência e 24 de invalidez.

 

A visita de Daniel Chapo a delegação provincial do INSS esteve enquadrada no trabalho realizado por aquele governante às instituições do sector de Trabalho, Emprego e Segurança Social, no quadro da verificação do grau do cumprimento das actividades previstas no Plano Económico e Social referente ao primeiro semestre do ano de 2016.

 

 


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