Sofala – (11/07/2016) – A Delegação Provincial do INSS de Sofala assinou memorandos de entendimento com parceiros sociais visando o estreitamento das relações institucionais e o apoio de acções de divulgação do processo de inscrição dos Trabalhadores por Conta Própria.
Os memorandos de entendimento foram assinados há dias entre o INSS de Sofala e a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos-Central Sindical (OTM-CS) e com o Conselho Empresarial Provincial, no decurso do seminário provincial de divulgação do Regulamento de Segurança Social Obrigatória.
O acordo entre a delegação provincial do INSS de Sofala e as duas instituições visa o estreitamento das relações de cooperação.
Ainda no mesmo encontro, a delegação provincial do INSS assinou outros dois memorandos de entendimento com a Associação de Economia Informal de Moçambique e com a Associação dos Empregados Domésticos, no domínio de consciencialização e sensibilização dos TCP para a sua inscrição no Sistema de Segurança Social.
Na assinatura dos referidos acordos, o INSS em Sofala esteve representado pelo respectivo delegado provincial, Matias Mucavel.
O seminário de divulgação do Regulamento de Segurança Social Obrigatória, que juntou 113 participantes, foi presidido pelo Director Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Sofala, Jaime Chicamisse, e tomaram parte, entre outros, os representantes dos sindicatos, empregadores, associações de trabalhadores informais, dirigentes de órgãos municipais e quadros do INSS.
A província de Sofala inscreveu no Sistema, até Junho do ano em curso, 425 TCP, do total de 1.372 identificados pela delegação provincial do INSS como potenciais beneficiários do Sistema abrangidos por aquele regime da Segurança Social.
Para além dos TCP, o INSS em Sofala conta com um universo de 7.340 contribuintes e 187.583 beneficiários inscritos, assim como possui 7.944 pensionistas, entre os de velhice, sobrevivência e de invalidez.
