Maputo – (05/08/2016) – Os Trabalhadores por Conta Própria (TCP) das províncias de Tete e Zambézia foram sensibilizados sobre a importância de estarem inscritos no Sistema de Segurança Social, como forma de garantirem a sua protecção social e a dos seus familiares.
A consciencialização dos trabalhadores abrangidos por aquele regime da Segurança Social foi feita durante a realização dos seminários de divulgação dos TCP que se realizaram há dias naquelas províncias da região centro do País.
Nos encontros, participaram, dentre várias entidades, organizações e associações que congregam os trabalhadores que exercem as suas actividades de forma independente e liberal, vendedores de mercados, taxistas, engraxadores e polidores de viaturas e instituições responsáveis pelo licenciamento de actividades e pela emissão de documentos exigidos para a inscrição dos TCP.
Intervindo na cerimónia de abertura do seminário realizado na Província de Tete, o representante da directora provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Xavier Domingos, apelou a inscrição massiva dos TCP na Segurança Social, de modo a garantirem a sua subsistência e das suas famílias “salvaguardando-se, deste modo, o interesse nacional no combate a pobreza”
A Província de Tete conta com 205 TCP inscritos no Sistema de Segurança Social, sendo 95 da cidade de Tete, 39 de Moatize, 50 de Cahora Bassa e 21 de Angónia.
No encontro realizado na província da Zambézia, no qual estiveram presentes 60 participantes, foram levantadas questões relacionadas com os requisitos para a inscrição dos TCP, com a forma de contribuição de um TCP que se encontra no distrito ou localidade e com o facto de o regime dos TCP não contemplar os trabalhadores estrangeiros.
Fruto dos debates havidos, sugeriu-se a necessidade de envolvimento dos representantes dos vendedores nos trabalhos de consciencialização e inscrição dos TCP a serem realizados pelo INSS, com vista a dar mais credibilidade ao processo e maior adesão dos mesmos ao Sistema e a necessidade do INSS adoptar mecanismos e estratégias de diálogo que vão de acordo com a realidade do grupo alvo.
Na ocasião, o representante da Autoridade Tributária sugeriu o envolvimento da sua instituição nas campanhas de inscrição levadas à cabo pelo INSS para facilitar a obtenção do NUIT (Número Único de Identificação Tributária) aos TCP, tendo clarificado aos presentes que a sua emissão não acarreta custos.
O evento foi dirigido pelo Director Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Zambézia, João Motim Rodrigues, que enalteceu a importância da contribuição dos TCP no desenvolvimento da economia nacional e na política de emprego “através do auto-emprego, estimulando desta forma o empreendedorismo como uma das soluções para a redução dos níveis de desemprego no pais”.
