Maputo – (10/08/2016) – A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, instou o INSS a privilegiar a componente pedagógica na cobrança de dívida de contribuições do Sistema de Segurança Social.
Para a titular da pasta de Trabalho, Emprego e Segurança Social, muitas vezes as empresas não canalizam as contribuições no Sistema devido ao desconhecimento.
A par desta medida, instou igualmente ao INSS a disseminar cada vez mais a informação sobre a importância da inscrição dos contribuintes e beneficiários na Segurança Social.
“Ao invés de realçarmos somente a obrigatoriedade de inscrição e contribuição, devemos disseminar a informação sobre a importância da protecção social do trabalhador, persuadindo, tanto os trabalhadores como os empregadores, que a Segurança Social é vital para as próprias empresas, porque é ela que vai sustentar os trabalhadores e suas famílias”, disse.
Vitória Diogo fez estas declarações na abertura hoje, em Maputo, da Reunião Nacional do INSS, evento que junta, entre outros, membros do Conselho de Administração, quadros de direcção e chefia do nível Central e provincial da instituição.
Intervindo na ocasião, o Presidente do Conselho de Administração do INSS, Francisco Mazoio, referiu que a instituição está comprometida em melhorar o nível da prestação de serviços aos utentes do Sistema.
“ O lema desta reunião exprime claramente o nosso compromisso de assegurar a boa governação do Sistema de Segurança Social, elevando ao nível de excelência o atendimento, os serviços prestados aos utentes, a sustentabilidade institucional, o prestígio e a dignidade da instituição na sociedade moçambicana, garantiu”.
Com a duração de três dias, a Reunião Nacional do INSS vai analisar, dentre vários pontos, a matriz das recomendações da Reunião Nacional de 2015, o relatório das actividades realizadas durante o Ano de 2015 e no primeiro semestre de 2016 e as propostas do plano de Actividades e Orçamento e do programa de Acção Sanitária e Social para o ano de 2017.
Será ainda objecto de análise a proposta de Metodologia e Estratégia de Cobrança e Saneamento da Dívida de Contribuições da Segurança Social Obrigatória, assim como a apreciação das informações sobre a evolução das prestações (2011 a 2015), sobre o Estatuto Orgânico do INSS, sobre o ponto de situação do Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos do INSS e sobre a Política e Estratégia de Gestão dos Fundos de Reserva do INSS.
