Maputo – (12/09/2016) – Comemora-se no próximo dia 18 de Setembro, o 27º aniversário da criação do Sistema de Segurança Social em Moçambique, efeméride que constitui para o INSS um momento de reflexão sobre o percurso e os avanços alcançados na nobre missão de assistir os trabalhadores e suas famílias.
Para assinalar a data, decorrem ao nível das Delegações Provinciais do INSS actividades de divulgação do Sistema, através de debates públicos e palestras junto dos contribuintes, beneficiários e órgãos sindicais.
Ainda no quadro das festividades de mais um aniversário da Segurança Social, estão igualmente programadas actividades desportivas e recreativas, com envolvimento dos beneficiários e contribuintes do Sistema.
O Sistema de Segurança Social foi criado por Lei nº 5/89, de 18 de Setembro, com o objectivo de garantir a subsistência de trabalhadores nas situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho e garantir a subsistência dos familiares, por morte do trabalhador ou pensionista. O mesmo compreende os regimes de Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO) e Trabalhadores por Conta Própria (TCP).
No âmbito do regime dos TCO, o Sistema conta, desde a sua criação até Junho de 2016 com 1.212.282 beneficiários (trabalhadores) e 76.402 contribuintes (empresas) inscritos. Possui ainda 48.885 pensionistas, dos quais 24.428 de velhice, 23.126 de sobrevivência e 1.331 de invalidez.
Relativamente aos TCP, foram inscritos desde o início do processo, em Dezembro de 2015, 8.227 trabalhadores, dos quais 1.950 são activos, ou seja, pagam as contribuições da Segurança Social.
Em termos de cobertura geográfica, o Sistema de Segurança Social está implantado em todo o País, contando com 11 Delegações Provinciais, 22 Direcções Distritais e 44 Representações Distritais.