Maputo – (13/09/2009) – Teve início esta Segunda-feira na cidade de Maputo, uma campanha de inscrição dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), acção que se enquadra no âmbito das comemorações do 27º aniversário da Institucionalização do Sistema de Segurança Social em Moçambique, que se assinala no próximo dia 18 de Setembro.
Para o efeito, técnicos da Delegação do INSS da Cidade de Maputo percorreram durante as primeiras horas da Segunda-feira alguns pontos onde os vendedores informais prestam as suas actividades na avenida Guerra Popular para procederem a sensibilização e inscrição dos potenciais beneficiários do Sistema abrangidos por aquela categoria de trabalhadores.
A abertura da campanha foi presidida pelo delegado do INSS da cidade de Maputo, Francisco Senda, e contou com a presença do secretário executivo da Associação da Economia Informal de Moçambique (AEIMO), Armindo Chembane.
Neste processo, que prevê alcançar outras avenidas e mercados com aglomerado de vendedores informais na cidade de Maputo estão envolvidos 150 funcionários do INSS da capital do País, incluindo os de órgãos de direcção, subdivididos em grupos de 30 técnicos durante a semana de 12 a 16 de Setembro.
O Sistema de Segurança Social em Moçambique foi criado por Lei nº 5/89, de 18 de Setembro, com o objectivo de garantir a subsistência de trabalhadores nas situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho e garantir a subsistência dos familiares, por morte do trabalhador ou pensionista.
