Maputo – (01/11/2016) – Os Parceiros Sociais, nomeadamente a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos-Central Sindical (OTM-CS), a Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO) e a Confederação das Associações Económicas (CTA) enalteceram a importância da realização do Seminário Nacional sobre a Cobrança da Dívida de Contribuições.
Os parceiros sociais da Segurança Social manifestaram esta posição na abertura do Seminário Nacional sobre a Cobrança da Dívida de Contribuições, que teve lugar de 27 a 28 de Outubro último, na cidade de Maputo.
Segundo o Secretário Geral da OTM-CS, Alexandre Munguambe, a realização do evento demonstra a preocupação do INSS em relação à protecção Social daqueles trabalhadores cujas empresas não canalizam as suas contribuições para o Sistema.
“Depois de no ano passado o INSS ter criado espaço para a perdão de multas e redução de juros de mora aos contribuintes devedores, este ano somos privilegiados por esta reflexão sobre a problemática da dívida. Estas acções demonstram claramente que o INSS está preocupado com a protecção social dos trabalhadores cujas empresas descontam os seus salários mas não canalizam à Segurança Social”, disse.
Intervindo na mesma ocasião, Naftal Simbine, da CONSILMO, disse que o problema da dívida de contribuições afecta várias famílias moçambicanas e que o INSS, ao trazer o tema à debate, está procurando mecanismos de garantir que estas famílias possam estar protegidas dos riscos sociais.
Por sua vez, o vice-presidente da CTA, Rui Monteiro, disse que a reflexão sobre a dívida de contribuições seria momento que privilegiaria a discussão aberta dos assuntos relacionados com o descaminho das contribuições da Segurança Social por parte de algumas empresas.
O Seminário Nacional sobre a Cobrança da Dívida de Contribuições recentemente realizado em Maputo, tinha como objectivo principal a adopção de um guião de articulação entre os actores envolvidos no processo de cobrança da dívida, nomeadamente a Inspecção Geral do Trabalho, o INSS, os Tribunais Fiscais, as Procuradorias Provinciais e os Juízos Privativos das Execuções Fiscais.
