MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


Cabo Delgado – (21/02/2017) –  No âmbito da colaboração com as entidades de saúde, a Delegação Provincial do INSS de Cabo Delgado reuniu-se com os  médicos locais, com o objectivo de analisar o processo da concessão das prestações (benefícios) que dependem da informação da saúde, nomeadamente atestado, mapa de junta médica e certidão de óbito.

 

 

O encontro, que teve lugar no passado dia 16 de Fevereiro, enquadra-se no âmbito do cumprimento das recomendações do XXVII Conselho Coordenador do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, sobre a necessidade de se interagir com os directores de saúde nas províncias para verificar a legalidade dos atestados médicos.

 

A delegada provincial, Rabia Abacar, pediu a colaboração da classe médica no sentido de dar respostas as solicitações submetidas pelo INSS, sobretudo no que se refere a confirmação de atestado e mapa da junta médica, documentos que são exigidos para a concessão de algumas prestações da Segurança Social, casos da pensão por invalidez e dos subsídios por doença e maternidade.

 

O médico chefe da provìncia  de Cabo Delgado, Ernesto Langa, chamou atenção aos profissionais de saúde para manterem uma constante colaboração com o INSS e prestarem mais atenção no processo de emissão dos atestados e outros documentos médicos.

 

 

 

 


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