MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL


Zambézia – (24/02/2017) – A Delegação Provincial do INSS da Zambézia superou a meta de inscrição dos beneficiários (trabalhadores) e contribuintes (empresas) no Sistema de Segurança Social, durante o ano 2016.

 

Dos 920 contribuintes e  6.538 beneficiários previstos a serem inscritos durante o ano em referência, a delegação provincial registou 984 empresas e 6.579 trabalhadores respectivamente.

 

Segundo a delegada provincial do INSS na Zambézia, Hermenegilda Carlos, a superação das metas por parte da Segurança Social naquela região do País deveu-se à vários factores, sendo a destacar a realização de palestras sobre a Segurança Social, os encontros com diversas associações  de trabalhadores informais, a visita aos mercados, bem como a interacção com os organismos parceiros do INSS com destaque para o Balcão de Atendimento Único na Zambézia.

 

Não obstante o saldo positivo das actividades realizadas, a delegada provincial apontou como principais constrangimentos no trabalho realizado em 2016, a falta de documentos por parte dos beneficiários e seus dependentes para o acesso às prestações, falta de licença para o exercício de actividade comercial para a inscrição dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), bem como a falta do Número Único de Identificação Tributária (NUIT) para efeitos do seu enquadramento no Sistema, como factores que ainda prevalecem, pondo em causa a protecção social dos trabalhadores e seus dependentes.

 

Para ultrapassar estes problemas, a delegação provincial do INSS prevê a criação de espaços de interação com os diversos parceiros responsáveis  pela emissão de documentos que são utilizados na inscrição e pagamento de contribuições aos beneficiários do Sistema.

 

A Delegação Provincial da Zembézia avalia positivamente as actividades realizadas em 2016


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