Cidade de Maputo – (22/03/2017) – Trabalhadores por Conta Própria (TCP) dos sectores dos transportes e das pescas ao nível da Cidade de Maputo estão ser inscritos no Sistema de Segurança Social, no âmbito da campanha que a Delegação do INSS da Cidade de Maputo realiza desde o dia 13 de Março do ano em curso.
No âmbito da campanha, cujo término está previsto para o dia 30 de Abril, estão a ser sensibilizados e inscritos na Segurança Social, taxistas e transportadores semicolectivos de passageiros que operam nas unidades hoteleiras e terminais rodoviários da urbe, bem como pescadores que actuam nas zonas da Costa do Sol, KaTembe, KaNyaka, entre outros locais.
O delegado do INSS da Cidade de Maputo, Sarmento Senda, disse há dias, a propósito da campanha, que a instituição que dirige prevê registar este ano no Sistema de Segurança Social mais de três mil TCP. “Faremos de tudo para alcançar e, quiçá, superar este número”, referiu.
O representante do Sindicato dos Transportadores Terrestres, Francisco Gove, louvou a iniciativa do INSS, que, no seu entender, vai aliviar os trabalhadores desta área, sobretudo os que actuam no sector informal. “Como sindicato, estamos a fazer um trabalho de sensibilização dos nossos membros para que estejam cientes da necessidade e importância de estarem inscritos no Sistema de Segurança Social”, acrescentou.
Desde o início do registo dos TCP no Sistema de Segurança Social, foram inscritos até ao momento ao nível da Cidade de Maputo mais de dois mil trabalhadores, que passaram a ter direito à protecção social.
São necessários para o registo o Bilhete de Identidade (BI) ou outro documento de identificação (cédula pessoal, certidão de nascimento, etc), a licença para o exercício da actividade emitida pelas entidades competentes e o Número Único de Identificação Tributária (NUIT).
