Maputo – (23/03/2017) – O INSS e a Inspecção Geral do Trabalho realizam ao nível nacional, de 22 de Março a 22 de Abril, a campanha de cobrança da dívida de contribuições da Segurança Social, cujo valor é de mais de 700 milhões de meticais referente a perto de 20 mil contribuintes (empresas).
Para o efeito, as Delegações Provinciais do INSS e as Inspecções Provinciais do Trabalho procederam esta Quarta-feira ao lançamento da campanha, acção que contou com a participação de parceiros sociais, órgãos de administração da justiça, empresas contribuintes do Sistema, entre outros intervenientes.
A campanha tem por objectivo a recuperação de valores em dívida, através da interpelação de contribuintes devedores, envolvendo, igualmente, a acção educativa aos contribuintes e beneficiários sobre a importância da canalização das contribuições para as próprias empresas, tendo em conta que constitui um factor motivador para o aumento da produção e produtividade, como também o trabalhador que se mantiver activo no Sistema garante o acesso às prestações pagas pela Segurança Social.
Na província de Nampula, o acto do lançamento foi dirigido pelo director provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Domingos Sambo, o qual apelou aos parceiros sociais para colaborarem na localização de contribuintes que mudam de domicílio e não comunicam ao INSS, por forma a serem persuadidos a pagarem as suas dívidas.
Existem ao nível daquela província, segundo dados referentes até Dezembro do ano findo, 2.345 contribuintes devedores, num universo de 7.378 contribuintes inscritos, sendo o valor avaliado em mais de cem milhões de meticais.
Em Gaza, a cerimónia, que contou com 80 participantes, foi orientada pelo director provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Sancho Humbane, que solicitou a colaboração dos parceiros sociais e órgãos de administração da justiça maior colaboração para o sucesso da campanha.
A delegação provincial do INSS apresentou, na ocasião, um tema sobre o impacto da falta de pagamento de contribuiçoes à Segurança Social, o qual focalizava, dentre vários aspectos, os objectivos do Sistema, a origem e implicações da dívida, prestações pendentes por dívida, mecanismos de regularização da dívida, sanções e situação actual da dívida de contribuições.
O lançamento em Sofala, no qual estiveram presentes 110 participantes, foi orientado pelo director provincial do Trabalho Emprego e Segurança Social, Jaime Chicamisse, tendo sido analisado e discutido durante o encontro, a proposta do guião de articulação para a cobrança da dívida.
Aindo no âmbito da campanha, a delegação do INSS da Cidade de Maputo promove esta Sexta-feira, um seminário de coordenação do processo de cobrança da dívida de contribuições da Segurança Social, envolvendo os parceiros sociais e representantes de órgãos de administração da justiça.
