Cidade de Maputo – (17/04/2017) – A Delegação do INSS da Cidade de Maputo recuperou, de 22 de Março a 12 de Abril de 2017, um pouco mais de 34 milhões de meticais na posse de várias empresas devedoras de contribuições.
A recuperação do valor insere-se na Campanha Nacional de Cobrança da Dívida de Contribuições que decorre desde o passado dia 22 de Março em coordenação com a Inspecção do Trabalho da Cidade de Maputo.
Esta campanha tem por objectivo sensibilizar as empresas devedoras a pagarem voluntariamente as contribuições resultantes dos descontos efectuados aos salários dos seus trabalhadores para efeitos de Segurança Social.
Segundo o delegado do INSS na Cidade de Maputo, Sarmento Senda, o valor recuperado faz parte dos cerca de 718 milhões de meticais acumulados desde a criação do Sistema de Seguranca Social.
“Os cerca de 34 milhões de meticais que conseguimos recuperar, resultam de visitas que temos vindo a realizar às empresas devedoras. Neste momento já visitamos 329 empresas com o objectivo de sensibilizar os seus representantes no sentido de canalizar as contribuições ao INSS para assegurar os benefícios dos seus trabalhadores em caso de doença, maternidade, invalidez, morte e velhice”, disse o delegado provincial.
De acordo com Sarmento Senda, as empresas visitadas têm registo de dívidas que devem ser apuradas “e por isso receberam notificações no sentido de liquidarem a dívida ou apresentarem os comprovativos dos depósitos feitos ao INSS no prazo de cinco dias”.
O delegado provincial acrescentou que apesar desta campanha terminar no dia 22 do corrente mês, a cobrança vai continuar regularmente todo o ano e em todo o país, envolvendo empresas de diferentes sectores de actividade, com vista a garantir e assegurar os direitos dos trabalhadores.
“A dívida da Segurança Social implica pôr os trabalhadores e as respectivas famílias em situações delicadas, quando ocorrem eventualidades, sendo o mais importante que a situação da dívida seja resolvida para que os trabalhadores e suas famílias não fiquem desprotegidos”, referiu.