MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


Maputo – (06/07/2017) – O INSS realiza na Sexta-feira, dia 7 de Julho de 2017, na cidade de Maputo, o Seminário de Divulgação do Regime dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP) para os Artistas.

O evento, no qual estarão presentes perto de 200 participantes, em representação de grupos culturais, núcleos de arte e associações, que congregam artistas plásticos, músicos, escritores, escultores, encenadores, dançarinos, entre outros.

O seminário tem como objectivo partilhar a informação relativa ao regime dos TCP e consciencializar os fazedores das artes e cultura a inscreverem-se no Sistema de Segurança Social, como forma de garantir a sua protecção social e da sua família.

No evento, tomarão parte ainda representantes de diversas instituições subordinadas e tuteladas pelo Ministério da Cultura e Turismo e outras entidades do Estado e municipal, caso do Ministério da Indústria e Comércio, da Autoridade Tributária, da Inspecção Geral do Trabalho e do Conselho Municipal da Cidade de Maputo.  

A cerimónia de abertura será presidida pela Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, e contará com a presença da Vice-Ministra da Cultura e Turismo, Ana Comoana, dos membros do Conselho de Administração e da Direcção Geral, entre outros quadros do INSS.


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