MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


Tete – (19/07/2017) – 25 pescadores artesanais que exercem suas actividades na albufeira de Cahora Bassa, na província de Tete, aderiram recentemente ao Sistema de Segurança Social.

 

Aquele grupo de trabalhadores, que efectua as suas actividades de forma independente, foi inscrito no regime dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), em resultado de um trabalho conjunto entre o INSS,  Autoridade Tributária de Moçambique e o Fundo de Fomento Pesqueiro de Tete.

 

A sensibilização para a inscrição no Sistema dos pescadores artesanais contou igualmente com o apoio do líder comunitário do povoado de Kamanga, local de residência de grande parte dos trabalhadores inscritos.

 

Na sua intervenção, o delegado provincial do Fundo Pesqueiro de Tete, Mamade Mitasse, agradeceu o papel do Governo na inclusão dos pescadores artesanais no Sistema de Segurança Social, pois vai garantir a sua protecção social, bem como das suas famílias.

 

Na albufeira de Cahora Bassa operam pouco mais de 3 mil pescadores artesanais e a maioria da população daquela região depende da pesca.

 


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