Gaza – (3/10/2017) – O movimento sindical na província de Gaza está disponível em continuar a apoiar o INSS na persuasão das entidades empregadoras e dos trabalhadores para o cumprimento das obrigações da Segurança Social.
Os sindicatos, representados pela Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM) e pela Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), manifestaram o compromisso nos encontros promovidos pela Delegação Provincial do INSS de Gaza, realizados, há dias, na cidade de Xai-Xai e no distrito de Chókwe, no âmbito das actividades alusivas aos 28 anos do Sistema de Segurança Social, assinalados no passado dia 18 de Setembro.
O movimento sindical enalteceu ainda as conquistas do INSS durante a vigência do Sistema, tendo destacado, dentre várias acções, o alargamento da cobertura territorial e do processo de modernização e informatização do Sistema.
Nos encontros realizados naqueles distritos, cujo objectivo era fazer a reflexão sobre os desafios e perspectivas da Segurança Social, estiveram presentes 124 participantes, em representação do conselho empresarial, do movimento sindical e de empresas contribuintes do Sistema, caso de gestores de recursos humanos, contabilistas e guarda-livros.
Os representantes de empresas contribuintes solicitaram ao INSS a melhorar as prestações concedidas aos trabalhadores, tendo em conta o custo de vida actual, assim como para continuar a fazer o acompanhamento dos contribuintes que tenham dificuldades em lidar com o sistema electrónico – SISSMO (Sistema de Informações da Segurança Social de Moçambique).
O delegado provincial do INSS, Sidónio Manuel, pronunciando-se sobre os desafios da instituição, destacou a necessidade do fortalecimento da articulação com os órgãos de administração da justiça no âmbito da cobrança de dívida de contribuições, a intensificação das campanhas de cobrança da dívida e a divulgação do regime dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP).
Apontou ainda a introdução de mecanismos que facilitem o processo de pagamento de contribuições por parte dos TCP, a implementação das fases subsequentes da informatização do Sistema de Segurança Social e a divulgação do novo Regulamento de Segurança Social Obrigatória aprovado a 29 de Agosto pelo Conselho de Ministros.
