Maputo – (21/12/2017) – O envolvimento dos parceiros sociais, nomeadamente sindicatos e empregadores são fundamentais para o sucesso da divulgação do novo Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo decreto 51/2017, de 9 de Outubro.
Este sentimento tem sido manifestado pelos participantes dos encontros de divulgação deste novo instrumento, que tem lugar em todo o País, desde o dia 11 de Dezembro.
Na província de Sofala, a representante do Director Provincial de Trabalho, Emprego e Segurança Social, Carla Armando, instou os parceiros sociais a envidarem esforços no sentido de aprimorar a legislação, tendo em conta as melhorias introduzidas no acesso as prestações.
No evento, que teve lugar no dia 15 de Dezembro corrente, tomaram parte igualmente o delegado provincial do INSS, Daniel Simbanai, parceiros sociais, associações profissionais, foram abordadas questões relacionadas com as inovações trazidas naquele documento.
Na província de Inhambane, o evento de divulgação teve lugar a 19 de Dezembro, e contou com a presença de pouco mais de 160 participantes tendo sido orientado pela Directora Provincial de Trabalho, Emprego e Segurança Social, Leonilde Fruquia.
A governante, acompanhada na ocasião pela delegada provincial do INSS, Rabia Abacar, referiu-se às inovações trazidas no regulamento, tendo solicitado aos trabalhadores e empregadores a massificarem a divulgação.
Ainda no quadro da divulgação do novo Regulamento da Segurança Social Obrigatória, 52 participantes fizeram se presentes, há dias, no evento organizado pela Delegação provincial de Nampula.
O Director Provincial de Trabalho, Emprego e Segurança Social naquele ponto do País, Domingos Sambo destacou a importância da divulgação do regulamento olhando para as vantagens que são trazidas para a melhoria das prestações concedidas pelo Sistema.
