MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


Gaza – (08/08/2018) – O delegado provincial do INSS em Gaza, Sidónio Manuel, instou aos membros das Unidades Gestoras e Executoras de Aquisições (UGEA) das instituições do Estado, ao nível daquele ponto do País, a serem vigilantes no controle da falsificação da Certidão de Quitação digital.

 

Sidónio Manuel lançou este repto durante a capacitação sobre mecanismos de verificação da autenticidade da Certidão de Quitação digital, evento que juntou na cidade de Xai-Xai, capital provincial de Gaza, 68 participantes, em representação das Direcções Provinciais, dos Institutos, empresas públicas e órgãos de administração da justiça.

 

Na senda da divulgação deste novo procedimento, o delegado provincial de Gaza manteve um encontro com quadros do Tribunal Administrativo, acção que teve igualmente a participação da respectiva juíza presidente, Elisabeth Malaguissa.

 

A Certidão de Quitação digital foi lançada há dias pela Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, no decurso da realização do XXIX Conselho Coordenador, evento que teve lugar, de 18 a 20 de Julho, na província de Inhambane.

 

Com o novo procedimento, os contribuintes emitem a Certidão de Quitação através do SISSMO sem a intervenção dos técnicos do INSS, sendo que a confirmação da sua autenticidade pode ser feita pelas instituições como a UFSA (Unidade Funcional de Supervisão de Aquisições) e Tribunal Administrativo, com  recurso à mesma ferramenta eletrónica.

 


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