Maputo – (14/01/2019) – A Prova Anual de Vida (PAV) é um acto de aproximação dos pensionistas do Sistema de Segurança Social e o INSS, segundo defendeu recentemente o Presidente do Conselho de Administração (PCA), Francisco Mazoio.
“A Prova Anual de Vida é um acto de aproximação constante entre o INSS e os seus utentes, que, ao longo das suas vidas, deram muito para que hoje, tanto eles assim como os seus familiares, não estejam em situação de desprotecção porque souberam fazer as suas poupanças”, referiu.
O PCA do INSS fez este pronunciamento durante o lançamento da PAV, que teve lugar a 10 de Janeiro Corrente, na cidade da Matola, província de Maputo.
Segundo Francisco Mazoio, preve-se que tomem parte deste processo os 75.268 pensionistas registados a nível nacional, dos quais 29.300 são de velhice, 1.391 de invalidez e 44.577 de sobrevivência.
No evento do lançamento da PAV, tomarão parte para além dos pensionistas, a delegada provincial de Maputo, Celina Mucambe, os representantes dos sindicatos, nomeadamente a Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM), da Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), dentre outros participantes.
Intervindo igualmente na ocasião, o representante dos pensionistas Francisco Mate, louvou os avanços que estão a registar-se ao nível do INSS, tais como a modernização e a informatização, que, no seu entender, conferem maior celeridade e eficiência ao trabalho prestado pela instituição.
“O INSS está a crescer. Pensávamos, aquando da sua fundação, que se tratava de algo passageiro e que não teria pernas para andar, mas o tempo provou-nos o contrário”, disse.
A decorrer até ao dia 10 de Abril de 2019, a Prova Anual de Vida, prevista no nº 1 do artigo 83 do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, é um acto através do qual o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) comprova a existência física do titular da pensão de modo a manter o direito ao recebimento da respectiva prestação mensal.
A não realização da Prova Anual de Vida dentro do período indicado implicará a suspensão do pagamento das pensões, pelo que o INSS exorta aos pensionistas a aderirem ao processo.
