MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


Cabo Delgado – (18/06/2019) – Os parceiros sociais, designadamente o movimento sindical e empregadores, na província de Cabo Delgado, mostram-se satisfeitos com o desempenho da delegação provincial do INSS.

 

A satisfação foi manifestada durante o encontro realizado, há dias, na Cidade de Pemba, no qual o INSS partilhou os resultados das actividades desenvolvidas durante o ano de 2018 e no 1º Trimestre de 2019, com os Secretariados Provinciais da Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM – CS) e da Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), bem como com o Conselho Empresarial Provincial (CEP).

 

O encontro, dirigido pelo delegado provincial do INSS de Cabo Delgado, João Abílio Matemanga, analisou os desafios da cobrança da dívida de contribuições, bem como os avanços que o Sistema conheceu com o processo da informatização, mormente a celeridade na resposta aos requerimentos e pagamentos de prestações, inscrição de contribuintes e beneficiários, emissão de certidão de quitação, entre outros aspectos.

 

Dirigindo-se aos participantes, o Secretário Executivo Provincial da OTM – CS, Manuel André, enalteceu a iniciativa da delegação provincial do INSS em reunir, periodicamente, com os parceiros sociais, de modo a divulgar suas actividades e discutir soluções para as dificuldades enfrentada, tendo ainda exortado para que o mesmo continue a pactuar pelo bom atendimento aos utentes do Sistema de Segurança Social.

 

Naquele evento, os participantes defenderam, dentre vários aspectos, a necessidade de o INSS manter actualizado o cadastro dos contribuintes, incluindo dos devedores, de modo a facilitar a sua localização e desenvolver acções de sensibilização dos Trabalhadores por Conta Própria, com vista a inclusão do maior número daqueles trabalhadores no Sistema, uma vez que ao nível da província os mesmos ainda não estão devidamente organizados e informados em relação à Segurança Social.

 

 


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