MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


Inhambane – (19/11/2020) – A Secretária do Estado da Província de Inhambane, Ludmila Maguni, mostrou-se satisfeita com o trabalho desenvolvido pela delegação provincial de Inhambane, com enfoque para o processo de inscrição dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP).

 

 

 

A Secretária do Estado manifestou este sentimento no decurso da XII sessão ordinária do Conselho dos Serviços de Representação de Estado, realizado há dias naquela parcela do País, onde foi apresentado e apreciado o ponto de situação do processo de inscrição dos TCP ao nível da província de Inhambane.

 

Na apresentação do documento, a delegada provincial do INSS de Inhambane, Rabia Abacar, referiu que de 2016 até ao mês de Outubro de 2020 haviam sido inscritos um total de 3.143 TCP, dos quais 1.501 efectuaram regularmente o pagamento das suas contribuições.

 

Na ocasião, Ludmila Maguni destacou que o trabalho desenvolvido pela delegação provincial do INSS no âmbito da inscrição dos TCP é positivo e notório.

 

“Contudo, sublinho a necessidade de se incrementar acções de sensibilização dos TCP e divulgação dos benefícios previstos no Sistema de Segurança Social”, apelou.

 

A Secretária de Estado manifestou preocupação em relação ao número reduzido de empregados domésticos inscritos no Sistema, tendo apelado a delegação provincial do INSS no sentido de continuar a sensibilizar àquele grupo de trabalhadores a se inscrever no Sistema, de modo a garantir a sua protecção social.

 


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