CERTIDÃO DE QUITAÇÃO AUTOMATIZADA
O que é uma certidão de quitação?
É o documento que comprova a conformidade do contribuinte em relação as suas obrigações para com o Sistema de Segurança Social, no que respeita a inscrição dos trabalhadores e pagamento regular das contribuições.
Para que serve?
A certidão de quitação é usada pelas entidades empregadoras para a participação em concursos públicos;
Antes
- Recepção do requerimento nas instalações do INSS;
- Apuramento da situação contributiva pelo INSS;
- Emissão da certidão de quitação pelo INSS quando confirmada a situação do contribuinte estar “quite”; e
- Entrega da certidão de quitação ao Contribuinte nas instalações do INSS.
Hoje
- Emissão da certidão de quitação pelo contribuinte, em tempo real e sem intervenção de técnicos do INSS; e
- Confirmação no SISSMO da sua autenticidade pelas entidades receptoras.
Como Emitir
Através do portal do INSS (www.inss.gov.mz), no link SISSMO, o contribuinte utilizando as suas credenciais de acesso e encontra a opção para emitir a certidão de quitação no Menu Tesouraria.
Vantagens
- Obtenção da certidão de quitaçao em tempo real na empresa ou em qualquer local;
- Eliminação da afluência dos contribuintes no INSS;
- Redução de gastos em consumíveis; e
- Maior segurança na autenticidade das certidões de quitação, que se traduz na redução dos casos de fraude.