Inhambane – (24/01/2022) – Fazedores de artes e cultura, nas suas diversificadas especialidades e grupos, nomeadamente músicos, instrumentistas, dançarinos, canto e dança, escultura, artesanato, artistas plásticos, encenadores e produtores de eventos, estão apostados em garantir a sua protecção social e das suas famílias, através da canalização regular dos descontos para a Segurança Social.
Este grupo social naquela província do sul do país, que tem um total de 23 inscritos na Segurança Social, já conta com 15 membros que descontam parte da sua renda, de forma regular, ao INSS, garantindo assim o usufruto de todos os benefícios que o Sistema concede, tanto os enquadrados no regime de Trabalhadores por Conta Própria (TCP), como por Conta de Outrem (TCO).
O crescente registo de entrada de artistas no Sistema da Segurança Social, nos últimos tempos, a escala nacional, resulta de uma campanha nesse sentido, lançada pelo Governo, através dos sectores do Trabalho e Segurança Social e da Cultura e Turismo, visando garantir a sustentabilidade social destes grupos, no presente e no futuro, através do desconto do que ganham no presente, cuja consciencialização é feita em seminários de divulgação do Sistema de Segurança Social, palestras, contactos pessoais, através dos meios de comunicação social, entre outros.
O INSS ainda prevê inscrever mais artistas, não apenas em Inhambane, como também nas outras províncias, cuja aposta é que não apenas se inscrevam, mas também garantam o pagamento das suas contribuições, para que seja abrangidos pelos direitos previstos, quanto aos benefícios. Nesse sentido, o INSS tem criado mecanismos que facilitam que, mesmo em dificuldades económicas ou financeiras, os artistas consigam cumprir com o seu compromisso contributivo, por exemplo sensibilizando-os a optar pelo pagamento antecipado, uma vez que tal está legalmente previsto, e tendo em conta a periodicidade de rendimento de alguns.
Sobre alguns constrangimentos que se têm constatado durante o processo de inscrição dos artistas, por exemplo a falta de licenças de exercício de actividades, bilhete de identidade e NUIT, por parte de alguns deles, o INSS tem estado a trabalhar com outros sectores e actores, no sentido de se encontrar um mecanismo para a sua inversão.
Trata-se de contactos interpessoais, entre as Delegações e os artistas, acções de coordenação inter-institucional, nomeadamente entre as Delegações provinciais do INSS, as Direcções Provinciais de Cultura, Governos Distritais, Autoridade Tributária, Municípios e outros órgãos emissores de documentos, visando a facilitação de licenciamento de actividade e a atribuição da documentação necessária para a inscrição de trabalhadores desta classe. Em paralelo, o INSS tem recorrido a brigadas móveis e constituído pontos focais e pontos fixos, a nível das Casas de Cultura, para uma interacção permanente com os visados, como forma de consciencializa-los sobre o seu futuro social e das suas famílias.