Maputo – (20/03/2022) – A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, procede na Segunda-feira, 21 de Março, na cidade de Maputo, ao lançamento da Prova Anual de Vida (PAV), dirigida a todos os pensionistas do Sistema de Segurança Social.
A cerimónia central do lançamento terá lugar na sala de sessões da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), na cidade de Maputo, e contará com a presença, para além do grupo visado, dos parceiros sociais, quadros da instituição e outros convidados. O evento terá réplica ao nível das delegações provinciais.
A realização da prova de vida foi, temporariamente, suspensa, em 2020, face a eclosão da pandemia da Covid-19, que fustiga o país, de forma particular, e o mundo, em geral.
E, dado o novo alívio das medidas restritivas anunciadas pelo Chefe do Estado Moçambicano, recentemente, dentre as quais a realização da prova de vida presencial por marcação, por um período de 60 dias, com efeitos a partir do dia 19 de Fevereiro, o INSS realizará a actividade no período de 21 de Março a 21 de Junho de 2022, para 107. 559 pensionistas, a nível nacional.
Anualmente, o INSS realiza a prova de vida aos pensionistas, como exigência do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, no seu nº 1, do artigo 83, a qual consiste na comprovação física da existência de titulares de pensões, com vista à sua manutenção.