Cabo Delgado – (28/03/2022) – O Clube Ferroviário de Pemba, sediada na Cidade de Pemba, já conta, desde este mês, com todos os seus jogadores da equipa principal de futebol, bem como os trabalhadores da sede da colectividade inscritos no Sistema de Segurança Social.
O feito aconteceu, há dias, nas instalações do clube, na cidade de Pemba, em resultado de uma palestra ministrada pelo INSS, de consciencialização dos dirigentes da colectividade, jogadores e trabalhadores, que tinha como objectivo a divulgação do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Conselho de Ministros, através do Decreto nº 51/ 2017, de 9 de Outubro, que abre espaço para a entrada no Sistema de mais cidadãos que trabalham em diferentes sectores de actividade, incluindo os atletas.
Com esta inscrição de mais atletas e funcionários, o Ferroviário de Pemba passou a contar com 32 elementos no sistema, sendo 23 atletas e 9 trabalhadores do clube, valendo, assim, dizer que os mesmos passarão a ter direito aos benefícios que o sistema da segurança social obrigatória oferece, no activo e na reforma, desde que os mesmos paguem, regularmente, as suas contribuições ao INSS. Com esta entrada completa do Ferroviário de Pemba, a província de Cabo Delgado sobe para três o número de clubes inscritos na segurança social, sendo os outros a Associação Desportiva de Pemba e o Baía de Pemba.
Na palestra, segundo o chefe da Repartição Provincial de Atendimento e Relações Públicas, na Delegação Provincial do INSS em Cabo Delgado, Abdala Falume, os 20 participantes presentes inteiraram-se sobre a necessidade de se inscreverem no sistema de segurança social e os benefícios que o mesmo oferece, tanto para eles, como para os seus familiares. Ainda de acordo com Falume, na ocasião foram abordados diversos aspectos sobre a legislação em matéria de segurança social, principalmente os pilares de protecção social, os regimes abrangidos pelo sistema de segurança social, as prestações concedidas pelo INSS, para além da própria segurança social obrigatória gerida pelo INSS.
Os atletas enalteceram o esforço do clube, assim como do INSS, em ver este grupo protegido socialmente, facto que condiz com o previsto no Regulamento da Segurança Social Obrigatória, sobretudo o facto de o beneficiário, neste caso o jogador, poder aceder às prestações pagas pelo INSS, em situações de doença, invalidez e velhice.
O INSS tem sublinhado, nas palestras com os clubes e associações desportivas, que embora a carreira profissional de jogadores seja relativamente curta, há a necessidade de contribuírem para o seu futuro, pois, as eventualidades são muitas e, nesse contexto, podem beneficiar-se de todas as prestações existentes no sistema. Tais são os casos, por exemplo, dos familiares nos casos da morte do trabalhador, receber o subsídio de funeral, o subsídio por morte e a pensão de sobrevivência.
A brigada da delegação do INSS de Cabo Delgado que ministrou a palestra observou ainda que é importante que outros clubes também façam a inscrição dos seus atletas e trabalhadores na segurança social e canalizem as contribuições ao sistema, tendo em conta a salvaguarda do futuro daqueles que hoje constituem a parte activa da colectividade, ao mesmo tempo que chamou atenção para o facto de a inscrição não ser, per si, suficiente para aceder a esses todos benefícios oferecidos pelo sistema pois, é preciso que os visados paguem regularmente as suas contribuições, após estarem inscritos e garantir esse direito.
O INSS tem estado a realizar palestras de sensibilização em diferentes clubes e empresas do ramo desportivo, com o mesmo intuito de ajudar os atletas e outros intervenientes do sector desportivo a prepararem, ainda cedo, o seu futuro, através da sua inscrição e canalização de contribuições ao Sistema de Segurança Social.
Um dos parceiros estratégicos para a mobilização de atletas e clubes tem sido o Sindicato Nacional de Jogadores, entidade com quem o INSS tem um memorando de entendimento assinado, com o propósito de actuar de forma coordenada, para trazer jogadores de diversificadas modalidades ao sistema de segurança social obrigatória, em todo o país, numa perspectiva de protecção social na actualidade e após a vida profissional activa dos mesmos.
