Cidadde de Maputo – (19/04/2022) – Com o objectivo de harmonizar os procedimentos técnicos, o INSS realiza de 20 a 22 de Abril, na capital do País, o Seminário Nacional do Seguro Social.
O evento, de três dias, juntará mais de 60 técnicos provenientes de todo o país, dentre os quais a Directora de Seguro Social, os Chefes de Departamento Central, delegados provinciais do INSS, estes em representação das regiões Norte, Centro e Sul, os Chefes de Repartição Central e de Departamento Provincial, bem como quadros que representam as diferentes áreas a nível central e provincial.
Com a realização do encontro, cuja sessão de abertura será presidida pelo Director-Geral do INSS, Joaquim Moisés Siúta, a instituição pretende traçar directrizes com vista a melhorar cada vez mais a sua actuação, e por conseguinte, a qualidade dos serviços prestados aos utentes do Sistema de Segurança Social, nomeadamente os Contribuintes, Beneficiários e Pensionistas.
Fazem parte dos temas a serem analisados o Decreto n° 51/2017, de 9 de Outubro, que aprova o Regulamento da Segurança Social Obrigatória, o saneamento de dados estatísticos, o balanço da implementação do Decreto n°13/2019, de 27 de Fevereiro, que aprova a articulação de Sistemas de Segurança Social Obrigatória dos Trabalhadores por Conta de Outrem e por Conta Própria, dos Funcionários do Estado e dos Trabalhadores do Banco de Moçambique, a reflexäo sobre a idade limite para a inscrição dos Trabalhadores por Conta Própria no Sistema de Segurança Social, entre outros.